Gilson Marques solicita retirada de projeto sobre regulamentação de apps.
Gilson Marques Pede Retirada de Pauta de PL Sobre Regulamentação dos Apps
O deputado federal Gilson Marques (Novo-SC) solicitou, em 10 de dezembro de 2025, a retirada de pauta do parecer que discute a regulamentação do trabalho via aplicativos na Câmara dos Deputados. Durante a sessão, o deputado expressou que o relatório, elaborado pelo relator Augusto Coutinho (Republicanos-PE), foi protocolado apenas na noite anterior e apresentado com 65 páginas. Esse prazo limitado para análise impossibilita uma discussão técnica adequada, tendo em vista que as implicações do texto podem ser vastas e de difícil previsão para trabalhadores e plataformas.
Marques também destacou a importância de um diálogo aberto com as empresas operadoras, além de motoristas e entregadores, antes da votação do projeto. Ele enfatizou que as audiências anteriores ao relatório não substituem uma discussão fundamentada no texto final, afirmando a necessidade de um ambiente propício para essa deliberação.
O presidente da comissão, Joaquim Passarinho, refutou a ideia de que a votação seria apressada. Ele assegurou que a sessão tinha como foco a leitura do relatório, permitindo a publicidade do texto e um prazo de vista antes de qualquer deliberação, com a possibilidade de remarcá-la caso não houvesse consenso suficiente.
Essa situação revela um momento crítico na busca por regulamentações que possam impactar a mobilidade urbana e o trabalho dos motoristas de aplicativo. A proposta em debate, PLP 152/25, pretende regular o transporte individual e as entregas via plataformas digitais, estabelecendo diretrizes para o setor, incluindo normas trabalhistas e previdenciárias.
A retirada do projeto de pauta pode representar um fio de esperança para muitos motoristas que, diariamente, enfrentam desafios sem uma proteção adequada. Por outro lado, a ausência de regulamentação também representa riscos, pois a falta de regras claras pode ocasionar um ambiente instável, que prejudica tanto os trabalhadores quanto os usuários.
Em suma, os desdobramentos dessa situação afetam diretamente a mobilidade urbana, uma vez que a regulamentação dos aplicativos pode resultar em melhores condições de trabalho para motoristas, impactando também a qualidade do serviço prestado aos usuários. A construção de um diálogo entre as partes envolvidas é essencial para garantir que as regulamentações sejam justas e benéficas, promovendo uma mobilidade mais eficiente e segura.
Fonte: 55content
