Sindicato solicita corrida mínima de R$ 10 e taxa de 20% – Carina Trindade.
Carina Trindade: Sindicato Pedia Corrida Mínima de R$ 10 e Taxa de Até 20% — “O PL Não Dá Vínculo, Mas Motorista Também Não é Autônomo”
Em recente entrevista, Carina Trindade, presidente do SIMTRAPLI-RS, abordou o substitutivo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho. A criação da figura do “trabalhador plataformizado” foi um dos temas centrais, ressaltando que, embora não estabeleça vínculo empregatício, esse profissional também não pode ser considerado totalmente autônomo.
Carina destacou que o trabalho nas plataformas é marcado pela subordinação algorítmica, o que caracteriza uma relação de trabalho que deve ser avaliada pela Justiça. O novo marco legal propõe proibições de exclusividade, jornada mínima e punições por recusa, empoderando os motoristas a pressionar as plataformas para que não adotem práticas prejudiciais.
Tarifas, Piso e Divisão de Ganhos
O substitutivo fixa um piso de R$ 8,50 por corrida, com a categoria reivindicando um valor maior, de R$ 10. Apesar de não atender totalidades, essa mudança representa um confronto às práticas atuais, onde a corrida mínima é apenas R$ 5,88 no Rio Grande do Sul. Com essa alteração, os motoristas ganham um suporte que pode impactar positivamente sua renda e, consequentemente, a mobilidade urbana, oferecendo melhores condições de trabalho.
Em relação às taxas aplicadas pelas plataformas, o projeto prevê um teto de 30% ou 15% no modelo híbrido, mas carina defende que o limite ideal seria de 20%. Essa discussão é crucial, pois muitos motoristas arcavam com todos os custos da operação, o que gerava um desbalanceamento nas condições de trabalho. Uma taxa justa não só melhoraria a rentabilidade dos motoristas como também poderia refletir em um aumento na qualidade do serviço, beneficiando os usuários.
A divisão de ganhos, onde 25% é designado como ganho e 75% como custo operacional, reflete a realidade do trabalho na atividade. Essa definição tem um potencial significativo para influenciar a contribuição previdenciária dos motoristas, assegurando uma rede de proteção social e criando condições de segurança para esses profissionais.
Segurança, Fiscalização e Negociação Coletiva
A proposta de um seguro obrigatório, custeado pelas plataformas, é um avanço importante, pois garante assistência e indenização em casos de acidente. Essa medida pode aliviar a preocupação dos motoristas, permitindo que eles trabalhem com mais segurança, o que, no final das contas, pode impactar coletivamente na mobilidade urbana, reduzindo o número de motoristas desamparados após acidentes.
Carina sublinhou a importância da fiscalização para garantir a efetividade da legislação proposta, especialmente em relação à complementação da contribuição previdenciária. Uma supervisionamento eficaz é fundamental para proteger os direitos dos trabalhadores e assegurar que os benefícios se concretizem.
A liberdade sindical também foi uma preocupação levantada, com Carina relatando experiências de conduta antissindical. O fortalecimento das negociações coletivas é essencial para assegurar condições justas para os motoristas, o que pode levar a mudanças significativas nas interações entre eles e as plataformas.
Por fim, Carina analisou o impacto do substitutivo nos aplicativos regionais, que já implementam práticas mais favoráveis do que as nacionais. Isso pode incentivar uma competitividade saudável, resultando em benefícios diretos para os motoristas e, por extensão, para os usuários, promovendo uma mobilidade mais eficiente e acessível.
Fonte: motorista
