Eduardo Braga: Guerra fiscal impede antecipação do IBS.
Não podemos antecipar a implementação do IBS por causa da guerra fiscal, diz Eduardo Braga
Por Douglas Rodrigues, de Brasília
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga, afirmou que não é viável antecipar o cronograma de implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com previsão para ocorrer entre 2026 e 2032. Essa postulação é fundamentada na necessidade de respeitar a redução gradual dos incentivos fiscais de ICMS e ISS, que têm fomentado uma guerra fiscal entre estados e municípios.
Braga destaca que essa situação gera uma complexidade que deve ser considerada. Ele comentou: “A transição foi até criticada por alguns, mas inadvertidamente. O empresário, de um lado, quer que se cumpra o que está estabelecido em direito adquirido, e, por outro, ele quer que a gente faça de acordo com a conveniência dele.”
O senador sublinha a importância do respeito às normas estabelecidas e menciona uma convalidação necessária pelo Supremo Tribunal Federal em razão da guerra fiscal, que deve ser levada em conta ao discutir a implementação do IBS.
Impactos para Motoristas e Mobilidade Geral
A proposta do IBS, além de ser uma tentativa de simplificar o sistema tributário, pode ter efeitos diretos e indiretos sobre a mobilidade e, consequentemente, sobre os motoristas. A introdução de um sistema tributário mais unificado pode promover a diminuição da carga tributária em algumas áreas, o que pode refletir em preços mais baixos para combustíveis e serviços automotivos. Com isso, os motoristas teriam um alívio financeiro e, potencialmente, um incentivo a utilizarem mais seus veículos, o que aumentaria a circulação nas vias.
Por outro lado, a guerra fiscal, mencionada por Braga, continua a causar incertezas que podem desestimular investimentos em infraestrutura de transporte. Se estados e municípios estiverem em um constante jogo de incentivos fiscais, isso pode resultar em uma falta de planejamento e desenvolvimento de redes de transporte que são vitais para a eficiência do trânsito e da mobilidade urbana.
Portanto, enquanto a implementação do IBS aguarda um cenário mais favorável, é essencial que todos os envolvidos — incluindo motoristas, legisladores e empresas — observem o desdobramento dessas discussões e busquem um equilíbrio que beneficie a mobilidade geral e a saúde financeira dos cidadãos.
Fonte: motorista
