Caminhoneiro é impedido de trabalhar após acidente e receberá pensão vitalícia.
Caminhoneiro fica sem poder trabalhar após acidente e Justiça manda pagar pensão pelo resto da vida
Um caminhoneiro que ficou incapacitado de exercer sua profissão após um acidente na BR-116, na Bahia, receberá uma pensão mensal vitalícia, além de R$ 40 mil em indenizações. A decisão, proferida pela Justiça de Santa Catarina, foi divulgada em 15 de outubro.
O acidente ocorreu em fevereiro de 2023, no município de Planalto (BA). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão de uma transportadora invadiu a pista contrária e colidiu lateralmente com o veículo da vítima.
Após o acidente, o motorista sofreu fraturas no braço esquerdo e no joelho, passando por diversas cirurgias e necessitando da colocação de placas e parafusos. Mesmo após os tratamentos, ele enfrentou perda de força e dificuldades de movimentação, o que o impediu de retornar ao trabalho.
No decorrer do processo, a transportadora e o motorista responsável pela colisão tentaram atribuir a culpa ao caminhoneiro, mas essa versão não foi confirmada pela perícia da PRF. A análise apontou uma redução de 71% a 80% na capacidade laboral do motorista, o que levou à decisão judicial de conceder a pensão mensal correspondente a 71% do salário mínimo nacional, a ser paga desde a data do acidente e indefinidamente.
Além da pensão, a condenação incluiu R$ 20 mil por danos morais e outros R$ 20 mil por danos estéticos. Os responsáveis também serão obrigados a custear ou reembolsar tratamentos médicos futuros relacionados às lesões, mediante a apresentação de comprovações das despesas. A seguradora se responsabiliza pelas despesas cobertas pelo contrato, respeitando os limites da apólice.
Este caso evidencia não apenas os aspectos legais e financeiros envolvidos, mas também os impactos sociais significativos resultantes de acidentes rodoviários. Para os motoristas e a mobilidade geral, a situação ressalta a fragilidade da vida e da carreira de muitos profissionais da estrada. A decisão judicial oferece uma compensação necessária para o caminhoneiro, mas também levanta a questão sobre a segurança nas estradas e a importância de regulamentações que protejam os trabalhadores do setor.
Além de garantir a subsistência do motorista afetado, ações como essa podem também estimular a adoção de melhores práticas por parte das transportadoras, promovendo um ambiente de trabalho mais seguro e reduzindo o número de acidentes. Assim, a Justiça não apenas ampara a vítima, mas também convida a reflexão sobre a responsabilidade de todos os envolvidos na cadeia do transporte, contribuindo para a melhoria da mobilidade e segurança nas estradas.
