Caminhoneiro incapacitado por acidente recebe pensão vitalícia.
Caminhoneiro fica sem poder trabalhar após acidente e Justiça manda pagar pensão pelo resto da vida
Um caminhoneiro que ficou impossibilitado de trabalhar após um acidente na BR-116, na Bahia, deverá receber uma pensão mensal pelo resto da vida, além de R$ 40 mil em indenizações. A decisão foi tomada pela Justiça de Santa Catarina e divulgada no dia 15 de outubro.
O acidente ocorreu em fevereiro de 2023, no município de Planalto (BA), quando o caminhão de uma transportadora invadiu a pista contrária, colidindo lateralmente com o veículo conduziodo pela vítima. O motorista sofreu fraturas no braço e no joelho, passando por cirurgias e necessitando de placas e parafusos. Apesar dos tratamentos, ele ficou com perda de força, dificuldades de movimentação e sequelas permanentes que o impediram de retornar à profissão.
Durante o processo, a transportadora e o condutor responsável pela colisão tentaram imputar a culpa ao caminhoneiro ferido. Contudo, essa versão não foi corroborada pela perícia da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) constatou uma redução de 71% a 80% da capacidade de trabalho do motorista.
A Justiça determinou que a transportadora e o outro condutor paguem uma pensão mensal equivalente a 71% do salário mínimo nacional, com valores devidos desde a data do acidente e pagamento vitalício. Além disso, a condenação inclui R$ 20 mil por danos morais e outros R$ 20 mil por danos estéticos. Os responsáveis também deverão custear ou reembolsar tratamentos médicos futuros relacionados às lesões, com a apresentação de comprovantes.
Essas decisões judiciais têm um impacto profundo na vida do caminhoneiro e refletem a importância da proteção ao trabalhador na estrada. A compensação financeira garante que ele receba o suporte necessário para enfrentar as dificuldades resultantes do acidente, promovendo uma forma de justiça e segurança. Para a mobilidade geral, tal medida enfatiza a responsabilidade das empresas de transporte em assegurar a integridade de seus motoristas, contribuindo para um ambiente de trabalho mais seguro e humano.
Fonte: brasildotrecho
