Senado aprova MP do frete sem piso salarial de R$ 5 mil após acordo
Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil
O Senado aprovou, no dia 14, a medida provisória que reformula as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas deixou de lado o piso salarial de R$ 5 mil mensais para caminhoneiros. A MP 1.343/2026 passou por modificações que resultaram em um projeto de lei de conversão, o PLV 6/2026, que agora aguarda a sanção da Presidência da República.
É importante destacar que o valor do piso não estava incluído no texto enviado pelo governo. A proposta de um piso salarial nacional foi adicionada pela comissão mista que analisou a MP, porém foi removida no Senado. Este movimento foi considerado necessário por alguns senadores, que argumentaram que o tema era alheio ao escopo inicial da medida.
A decisão de retirar a proposta ocorreu após intensas discussões entre o governo, parlamentares e representantes de caminhoneiros, buscando um consenso que permitisse a votação da medida. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sublinhou a importância do debate para a construção de acordos que contribuem para o desenvolvimento do país.
A retomada de certas cláusulas do projeto, como a anistia para caminhoneiros multados em bloqueios durante as eleições, mostra uma tentativa de apaziguar tensões e reconhecer o histórico de conflitos na categoria.
Além disso, o projeto estabelece novas regras para o transporte rodoviário, como ajustes nos cálculos do frete, levando em consideração os custos operacionais. Isso pode impactar tanto caminhoneiros autônomos quanto pequenas e médias empresas do setor, que dependem de uma estrutura financeira sustentável para operar.
A proposta também introduz mudanças na fiscalização, permitindo penalidades mais severas para empresas que não respeitarem os limites do piso mínimo, podendo levar ao cancelamento do registro em casos de reincidência. Essa medida pode promover um ambiente de maior concorrência saudável, onde empresas comprometidas com a legalidade se destacam, beneficiando, assim, a classe trabalhadora e a economia em geral.
Com as novas regras, espera-se uma melhoria na mobilidade e na qualidade dos serviços de transporte. O aumento da fiscalização e a possibilidade de atualização semestral dos valores dos fretes em caso de variação nos preços dos combustíveis são pontos que, se bem implementados, podem resultar em um cenário mais justo e equilibrado, tanto para motoristas quanto para empresas.
Por fim, a implementação dessas mudanças exigirá um período de adaptação, o que chama a atenção para a necessidade de um suporte contínuo para caminhoneiros e empresas, promovendo uma transição suave e que minimize impactos negativos no setor.
Fonte: Setcesp
