Estados adotam ações para reforçar ICMS e se preparar para o IBS, afirma vice do Comsefaz.

Cada estado tem medidas para fortalecer ICMS e se preparar para IBS, diz vice do Comsefaz

O vice-presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Amarísio Freitas, ressaltou que cada estado do Brasil tem adotado estratégias próprias para aumentar a arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) antes da implementação da reforma tributária. Essa arrecadação, prevista entre 2024 e 2026, será um dos critérios para determinar a alíquota de referência do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

Nos últimos dois anos, a receita do ICMS apresentou um comportamento estável, sem grandes oscilações. Portanto, 2026 será um ano crucial para que os estados impulsionem a arrecadação antes das mudanças tributárias. Amarísio destacou que, embora as iniciativas variem, todas buscam um objetivo comum: aumentar a arrecadação sem a imposição de um padrão único para todos os estados. Medidas como campanhas de educação fiscal, programas de refinanciamento e investimentos em tecnologia têm sido as alternativas encontradas.

Um exemplo prático é o Acre, que está incentivando a emissão de notas fiscais como forma de estimular a arrecadação. Outras unidades da federação, como o Ceará e Minas Gerais, também têm tomado medidas semelhantes. Essas ações não apenas visam aumentar a receita do estado, mas também refletem uma preocupação com a transparência fiscal e o fortalecimento da relação entre administração pública e cidadãos, aspectos que trazem benefícios diretos para os motoristas e a mobilidade urbana em geral.

A aumento na arrecadação pode resultar em investimentos em infraestrutura e programas de incentivo à mobilidade, melhorando a experiência dos motoristas e a qualidade das vias urbanas. Além disso, um sistema tributário mais robusto permite que o governo invista mais em transporte público e na manutenção das estradas, contribuindo para uma mobilidade mais eficiente e segura.

Ao discutir a estrutura atual do ICMS e as propostas em andamento, Amarísio também abordou a questão dos combustíveis. O governo federal propôs um subsídio ao diesel importado, gerando discussões sobre como isso afeta não apenas a arrecadação, mas também o custo de vida e a logística de transporte. O impacto que essa medida pode ter sobre o preço dos combustíveis é um fator que os motoristas devem considerar, pois pode influenciar diretamente os custos de transporte e, consequentemente, o preço final de produtos e serviços.

Outra questão importante é a "taxa das blusinhas", que removeu o II (Imposto de Importação) de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, mantendo apenas o ICMS, que varia de 17% a 20%. Esse tipo de decisão demonstra como as políticas tributárias podem afetar o comércio e, por extensão, a mobilidade, ao influenciar o poder aquisitivo dos cidadãos.

Assim, o que se observa é que as medidas focadas na arrecadação do ICMS são mais do que simples estratégias fiscais; elas têm um impacto direto na vida dos motoristas e na mobilidade geral das cidades. Com uma arrecadação robusta, há um potencial significativo para melhorias em infraestrutura e serviços, beneficiando não apenas os motoristas, mas a sociedade como um todo.

Fonte: motorista.com.br