Industria aérea enfrenta ‘colapso histórico’, alerta sindicato
(Imagem: Pixabay/blende12)
O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que representa pilotos e comissários no Brasil, divulgou um manifesto alarmante, informando que o sistema aéreo brasileiro está à beira de um colapso sem precedentes. O documento alerta a população, o Congresso Nacional e as instituições da República sobre as sérias implicações de decisões políticas já tomadas e outras em andamento, as quais podem prejudicar a segurança dos voos e a saúde dos tripulantes.
O primeiro ponto do manifesto menciona o Projeto de Lei 539/2024, recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados, que permite que empresas estrangeiras operem voos domésticos na Amazônia Legal com tripulações não nacionais. O SNA critica essa medida, afirmando que cria uma concorrência predatória e desleal. Enquanto as companhias aéreas brasileiras devem operar com 100% de tripulação nacional, arcando com as obrigações trabalhistas, as estrangeiras ficam isentas, subsidando a precarização do setor. Essa dinâmica não deve resultar na redução dos preços das passagens, mas sim na deterioração da indústria aérea do país.
Além disso, o manifesto destaca a falta de avanços na revisão do RBAC 117, que trata do gerenciamento do risco de fadiga humana. A proposta anterior, apresentada por um ex-diretor da Anac, sugere a ampliação das jornadas de trabalho, o que representa um risco ao bem-estar dos aeronautas. A situação é ainda mais agravada pela retirada do PLP que regulamenta a aposentadoria especial para trabalhadores expostos a condições nocivas, como radiação e microvibrações, comumente enfrentadas pelos aeronautas.
O SNA faz um apelo ao Senado para que rejeite o PL 539/2024 e à Câmara dos Deputados para que reinicie a tramitação do PLP 42/2023. Além disso, solicita que a Anac e os Ministérios de Portos e Aeroportos retomem o diálogo sobre o RBAC 117.
Os impactos dessas questões transcendem o âmbito aéreo e reverberam na mobilidade geral. Um sistema aéreo fragilizado pode levar a uma maior congestão nas estradas, aumentando a dependência de transporte terrestre, que já enfrenta desafios. A falta de segurança e eficiência nos voos pode desestimular viagens, afetando o turismo e a movimentação de cargas, essenciais para a economia. Portanto, garantir a saúde do sistema aéreo é fundamental para assegurar uma mobilidade mais fluida e segura para todos os cidadãos.
Fonte: Money Times
