Câmara aprova Estatuto do Aprendiz; agora vai ao Senado.

Câmara aprova Estatuto do Aprendiz e proposta segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional no Brasil. A proposta, que agora segue para o Senado, visa fortalecer a inserção de jovens no mercado de trabalho.

De autoria do ex-deputado André de Paula e aprovada na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Flávia Morais, a proposta mantém a estrutura original do programa e rejeita alterações que poderiam diminuir o número de vagas de aprendizagem. Assim, o modelo baseado na combinação de formação teórica e experiência prática é preservado, o que é crucial para a ampliação das oportunidades para os jovens.

Uma das principais características do Estatuto do Aprendiz é a possibilidade de contratação de jovens entre 14 e 24 anos, além de pessoas com deficiência, sem limite de idade. O texto também garante direitos fundamentais, como vale-transporte e férias compatíveis com o calendário escolar. Para as empresas, a exigência de contratação por cotas é mantida, exceto em alguns casos como micro e pequenas empresas.

Essa valorização da aprendizagem profissional pode ter um impacto significativo na mobilidade social. O Brasil enfrenta um cenário preocupante, com cerca de 10,9 milhões de jovens fora da escola e do mercado de trabalho. A relatora Flávia Morais enfatiza que a aprendizagem é uma ferramenta importante para reverter essa situação, proporcionando aos jovens experiências que podem ser essenciais para sua inclusão na economia e na sociedade de forma mais ampla.

Além de melhorar a formação e as oportunidades de emprego para os jovens, o Estatuto do Aprendiz também pode impactar a mobilidade geral ao fomentar uma força de trabalho mais qualificada e capaz de atender às demandas do mercado contemporâneo. Como destacou o CEO do Centro de Integração Empresa-Escola, Humberto Casagrande, a aprovação do Estatuto representa um avanço na inclusão produtiva e um passo importante para a aprendizagem profissional no Brasil.

A discussão em torno do projeto foi longa, envolvendo entidades e especialistas, e foi intensificada com a mobilização social, o que demonstra um crescente interesse pela formação e inclusão dos jovens no mercado de trabalho. Com a votação ocorrendo próximo ao Dia Internacional do Jovem Trabalhador, a aprovação do Estatuto do Aprendiz é um sinal de esperança para muitos que buscam seus primeiros passos na vida profissional.

A importância dessa legislação se reflete na responsabilidade social das empresas, que serão estimuladas a investir na formação de novos profissionais, o que pode resultar em um ciclo virtuoso de desenvolvimento para o mercado de trabalho brasileiro.

Fonte: Carta de Logística