Lei propõe uso de colete refletivo em veículos para segurança nas estradas.
O Deputado Federal Defensor Stélio Dener (Republicanos/RR) apresentou o Projeto de Lei 282/2026, que estabelece a obrigatoriedade do colete de segurança retrorrefletivo como equipamento essencial nos veículos novos e exige seu uso em situações de imobilização em vias públicas.
O projeto, que atualmente está na Comissão de Viação e Transportes, visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro, incorporando o colete à lista de itens obrigatórios, assim como o triângulo de sinalização e o estepe. Esse colete deverá ser utilizado pelo motorista e passageiros em casos como pane mecânica, acidentes, falta de combustível e necessidade de manutenção emergencial, sempre que a permanência fora do veículo em rodovia se fizer necessária.
Segundo o deputado, essa proposta visa aumentar a segurança de motoristas e passageiros, especialmente em situações de parada à noite. Destaca-se que muitos acidentes fatais nas rodovias brasileiras ocorrem durante paradas emergenciais, quando as pessoas se tornam praticamente invisíveis para outros motoristas, aumentando o risco de atropelamentos.
A introdução do colete refletivo pode ter um impacto significativo na segurança viária. Com seu uso, a visibilidade dos indivíduos nas rodovias é consideravelmente aprimorada, reduzindo a probabilidade de tragédias. Essa iniciativa não apenas protege os motoristas, mas também contribui para uma cultura de segurança nas estradas, estimulando maior cuidado e atenção nas paradas.
Vale ressaltar que diversos países já adotaram o uso do colete refletivo como prática padrão, evidenciando benefícios significativos em termos de redução de acidentes. Essas experiências internacionais mostram que a inclusão desse equipamento não traz custos elevados ou complicações operacionais, mas sim uma melhoria na segurança global das vias.
Assim, a tramitação deste projeto no Congresso pode estabelecer uma mudança positiva na mobilidade e na segurança das rodovias brasileiras. A medida, ao ser aprovada, poderá não apenas salvar vidas, mas também fomentar uma abordagem mais consciente e responsável entre todos que compartilham as estradas. Com mais segurança, a confiança no transporte rodoviário aumentará, beneficiando tanto motoristas quanto passageiros.
