“Motorista com salário de R$ 10 mil paga R$ 450 de INSS, mas subiria a R$ 670 com contribuição do app, diz advogado.”
Motorista que ganha R$ 10 mil por mês pagaria R$ 450 de INSS, mas o total subiria para R$ 670 se o app contribuísse junto
Hélio Gustavo Alves, representante do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE), defendeu que os trabalhadores de aplicativos sejam reconhecidos como contribuintes individuais da Previdência Social durante uma recente audiência pública. Essa discussão é essencial, principalmente em um contexto onde motoristas e entregadores por aplicativo têm se tornado cada vez mais comuns.
A Previdência Social, como um seguro contributivo, requer que todos que exercem atividade remunerada participem do financiamento. Alves enfatizou que a estrutura atual, que inclui consumidores, prestadores de serviço e as plataformas como intermediárias, é vital para a compreensão de como os benefícios devem ser sustentados. Ao se reconhecer a responsabilidade das plataformas, há uma oportunidade para melhorar a situação financeira desses trabalhadores e, consequentemente, aumentar a mobilidade e a segurança no setor.
Em uma análise mais profunda, Alves apresentou duas hipóteses sobre o enquadramento previdenciário. No primeiro modelo, quando a plataforma é considerada a tomadora do serviço, ela deve recolher a contribuição patronal, ajustando as alíquotas. No segundo, quando o consumidor final contrata diretamente, a responsabilidade de contribuir recai sobre o trabalhador. Essas abordagens têm impacto direto na renda do motorista: um prestador que ganha R$ 10 mil mensalmente pagaria R$ 450 se contribuir individualmente, mas esse total aumentaria para R$ 670 se a plataforma também contribuísse.
O reconhecimento da importância das contribuições à Previdência reflete diretamente na saúde financeira dos motoristas. Se as plataformas se responsabilizarem por suas partes, isso pode não apenas beneficiar os trabalhadores individualmente, mas também fortalecer o sistema previdenciário como um todo. Um sistema mais robusto significa maior suporte financeiro, o que, por sua vez, pode levar a uma mobilidade urbana mais eficiente. Motoristas mais seguros e financeiramente estáveis têm mais chances de oferece um serviço de qualidade, aumentando a satisfação do consumidor e promovendo um ambiente de trabalho mais saudável.
Alves reforçou que todos os trabalhadores, independentemente de sua forma de atuação, desempenham um papel essencial no custeio da Previdência. A ausência de contribuição não apenas afeta o trabalhador, que pode ficar desprotegido em situações adversas, mas também compromete o sistema, gerando impactos que reverberam em toda a sociedade. Portanto, a discussão sobre a responsabilidade das plataformas e a formalização do trabalho mediado por aplicativos é crucial, não apenas para assegurar direitos individuais, mas também para promover uma mobilidade mais eficiente e sustentável nas cidades.
Fonte: motorista.com.br
