Governo planeja elevar impostos para empresas no lucro presumido.
Governo deseja aumentar tributação sobre empresas que declaram pelo lucro presumido: impactos na mobilidade e nos motoristas
O Governo Lula apresentou um projeto que visa aumentar a carga tributária sobre empresas enquadradas no regime de lucro presumido. Essa mudança, considerada essencial para atingir as metas fiscais, propõe um aumento de 10% nos percentuais de presunção aplicados para empresas com faturamento anual superior a R$ 1,2 milhão.
A expectativa é que essa medida arrecade cerca de R$ 19,8 bilhões adicionais, fundamentais para garantir um superávit primário de 0,25% do PIB no próximo ano. Nesse contexto, a proposta inclui a redução linear de incentivos e benefícios tributários federais.
O regime de lucro presumido é bastante utilizado por empresas com faturamento de até R$ 78 milhões, pois permite uma tributação mais favorável para aquelas com margens de lucro superiores ao estipulado pela Receita Federal. No entanto, essa alteração pode ter desdobramentos significativos, especialmente em setores que impactam diretamente a mobilidade urbana e a vida dos motoristas.
Benefícios e Impactos nas Estruturas de Mobilidade
A arrecadação adicional proporcionada por essa tributação pode ser direcionada a investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Para os motoristas, isso representa uma oportunidade de melhorias nas vias, transporte público e sistemas de mobilidade. Com estradas em melhor estado e melhores serviços de transporte, o fluxo de trânsito tende a ficar mais eficiente, reduzindo o tempo perdido em congestionamentos.
Além disso, recursos adicionais podem ser investidos em projetos sustentáveis, como a promoção de transporte alternativo e a criação de ciclovias, beneficiando tanto motoristas quanto pedestres. Um sistema de mobilidade bem estruturado não apenas facilita o deslocamento, mas também promove a segurança e a qualidade de vida nas cidades.
Por outro lado, é crucial que aumentos na carga tributária não sejam repassados diretamente aos consumidores. Caso contrário, motoristas e cidadãos comuns podem ver um aumento nos preços dos serviços e produtos, impactando negativamente seu orçamento.
Em síntese, embora o aumento da tributação sobre empresas que operam sob o regime de lucro presumido busque melhorar as contas públicas, é fundamental que os recursos gerados sejam alocados de maneira a promover uma mobilidade mais eficaz e acessível para todos.
Fonte: reformatributaria
