EUA prevê isenção do ISS para exportação em plano anti-tarifas.

Plano contra tarifaço dos EUA inclui isenção do ISS para exportação

Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se reuniram no Congresso Nacional. O objetivo? Acelerar a votação de projetos que visam fortalecer o comércio exterior brasileiro, especialmente em resposta ao aumento de tarifas impostas pelos EUA.

Principais Projetos em Discussão

Dentre os projetos destacados:

1. MPV 1309/2025 – Plano Brasil Soberano: Com um financiamento de R$ 30 bilhões, essa medida busca mitigar os prejuízos dos exportadores impactados pelo tarifaço americano. Medidas como linhas de crédito e prorrogações tributárias são propostas para atender a essa demanda.

2. PLP 463/2017 – Isenção de ISS para Exportação de Serviços: Este projeto é significativo, pois prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas brasileiras que prestam serviços ao exterior, reduzindo custos e incentivando a competitividade.

3. PLP 168/2025: Este projeto tem o propósito de implementar ações para mitigar os impactos sociais e econômicos das tarifas adicionais, possibilitando o aumento de benefícios como o Reintegra, que oferece ressarcimento de tributos aos exportadores.

   

4. PDL 391/2024: Um acordo com a Índia que visa evitar a dupla tributação, representando avanços na luta contra a evasão fiscal e promovendo um ambiente mais favorável para negócios internacionais.

Benefícios para Motoristas e Mobilidade

Essas iniciativas não se restringem ao comércio exterior; elas possuem um impacto tangível na mobilidade e nos motoristas brasileiros. Ao promover isenções fiscais e apoio às empresas, o governo contribui para a estabilização do mercado e, consequentemente, pode refletir em melhores preços de produtos e serviços. Por exemplo, com a isenção do ISS, as empresas podem não apenas economizar, mas também reinvestir em infraestrutura e melhorias operacionais.

Além disso, essa dinâmica pode facilitar o acesso a novas tecnologias e serviços na área de mobilidade, como opções de transporte mais baratas e eficientes. Motoristas podem perceber uma vantagem direta através de uma redução no custo de frete e uma melhoria no fluxo logístico, resultando em mais eficiência nas entregas e serviços.

Essa iniciativa de isenção de impostos pode contribuir para um cenário em que as empresas se sintam mais incentivadas a expandir suas operações, criando um ciclo virtuoso de crescimento econômico e desenvolvimento de novas soluções para mobilidade.

Conclusão

O enfrentamento do tarifaço dos EUA por meio de políticas como isenção de ISS não só fortalece o comércio exterior brasileiro, mas também traz benefícios diretos aos motoristas e ao setor de mobilidade. Assim, essas propostas não apenas buscam estabilizar a economia, mas também fazem parte de um esforço mais amplo para modernizar e melhorar a infraestrutura do país.

Fonte: reformatributaria