Novo cálculo de pedágio pode aumentar tarifas para caminhões em 50%
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) destacou que a mudança na metodologia de cálculo para pedágios em novas concessões poderá fazer o custo para os caminhões subir até 50%. Essa alteração se dá pela adoção de um novo multiplicador que considera cada eixo do veículo como três vezes (3x) a tarifa básica de pedágio (TBP), ao invés de duas vezes (2x) como era anteriormente. Essa mudança terá um impacto significativo nos custos operacionais dos transportadores.
Na prática, caminhões e ônibus pagarão pedágio de acordo com o número de eixos, o que significa que um caminhão de oito eixos passará a ter uma equivalência tarifária de 12 eixos. Veículos com nove eixos terão equivalência a 13,5 eixos. Essa mudança já foi alvo de questionamentos por parte da ANUT (Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga), que estima um custo adicional de R$ 42 bilhões em pedágios ao longo da vigência dos contratos de concessão. A entidade também criticou a falta de análise de impacto regulatório e de audiências públicas para tratar do assunto.
A CNT, por sua vez, abordou o tema com o Ministério dos Transportes e solicitou esclarecimentos sobre os fundamentos técnicos e econômicos que justificam o novo multiplicador. O Ministério explicou que a mudança leva em consideração o impacto dos veículos comerciais na infraestrutura rodoviária. No entanto, a CNT ressalta a importância de conhecer os estudos que sustentam essa alteração, já que a cobrança por eixo já é uma forma de difereciar os custos com base nas características dos veículos.
“Conhecer os critérios que embasaram essa modificação é crucial para avaliar os efeitos sobre o transporte rodoviário de cargas e passageiros. Mudanças na política tarifária devem levar em conta a realidade operacional do setor e as consequências para as empresas e toda a cadeia produtiva”, afirmou Vander Costa.
Impactos nos custos
Os efeitos dessa mudança devem resultar em aumentos relevantes nos custos do setor de transportes, refletindo diretamente nos preços finais dos produtos. O pedágio é um dos componentes que integra os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas, impactando o valor do frete, os custos logísticos e, consequentemente, os preços dos produtos transportados.
Além disso, as empresas que operam transporte de passageiros também poderão sentir essa mudança, pois os custos maiores podem ser repassados para as tarifas que os usuários pagam. A CNT destaca a necessidade de compreender esses efeitos nas estruturas contratuais e na operação do transporte coletivo.
Em um exemplo prático, em um dos projetos analisados pela CNT, o projeto da Rota Gerais, o novo multiplicador poderá representar aproximadamente 6% de impacto sobre a tarifa final, uma diferença que, embora não corresponda diretamente ao aumento de 50%, mostra como as mudanças tarifárias podem desestabilizar o setor.
A CNT argumenta que a definição da política tarifária deve levar em consideração seu impacto nas escolhas dos usuários e nas atividades de transporte. O pagamento proporcional ao número de eixos já considera o impacto que os veículos causam nas rodovias, portanto, é fundamental entender o porquê da mudança para três vezes ao invés de duas vezes.
Em um cenário onde o debate sobre concessões rodoviárias está em expansão, o Governo Federal estuda alternativas que incluem a possibilidade de reduzir ou isentar pedágios para veículos leves. Essa análise deve ser feita de forma específica para garantir a viabilidade econômico-financeira de cada projeto, principalmente em rodovias de menor tráfego.
A CNT defende que todos esses fatores precisam ser analisados com atenção, considerando demanda, investimentos necessários e capacidade de geração de receita. Rodovias estratégicas que não forem viáveis para a iniciativa privada podem exigir investimentos públicos para manter a infraestrutura rodoviária e, consequentemente, a mobilidade no país.
