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Um projeto de lei complementar (PLP 92 de 2026) foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de incluir cal\u00e7ados como itens essenciais, estabelecendo um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). A proposta, de autoria do deputado federal Z\u00e9 Neto (PT-BA), visa uma redu\u00e7\u00e3o de 50% na al\u00edquota padr\u00e3o aplicada a esses produtos.<\/p>\n
Com a carga tribut\u00e1ria total do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) em torno de 28%, a nova al\u00edquota sugerida seria de 14%, tornando os cal\u00e7ados mais acess\u00edveis \u00e0s fam\u00edlias. Essa mudan\u00e7a pode ter um impacto significativo, especialmente para aqueles que dependem de cal\u00e7ados, como crian\u00e7as e jovens em idade escolar, cuja reposi\u00e7\u00e3o \u00e9 frequente.<\/p>\n
A inclus\u00e3o dos cal\u00e7ados como itens essenciais \u00e9 um passo importante para reduzir a press\u00e3o econ\u00f4mica que as fam\u00edlias enfrentam em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens essenciais. Su\u00e9ly M\u00fchl, representante da Abical\u00e7ados, argumenta que a alta carga tribut\u00e1ria atual impacta desproporcionalmente as fam\u00edlias de baixa renda. Assim, a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota proposta pelo PLP 92 pode trazer um al\u00edvio financeiro consider\u00e1vel e contribuir para uma mobilidade mais acess\u00edvel.<\/p>\n
O processo legislativo para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto envolve diversas etapas, incluindo a aprova\u00e7\u00e3o em comiss\u00f5es e no plen\u00e1rio, al\u00e9m da valida\u00e7\u00e3o pelo Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial. Embora seja um procedimento complexo e demorado, o avan\u00e7o da proposta demonstra uma sensibiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para as necessidades das fam\u00edlias brasileiras nas quest\u00f5es de consumo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta busca um equil\u00edbrio no mercado de cal\u00e7ados, potencialmente estimulando o setor. Com pre\u00e7os reduzidos, espera-se que a demanda aumente, beneficiando tanto os consumidores quanto as empresas que atuam neste ramo.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre a tributa\u00e7\u00e3o em reformas fiscais \u00e9 sempre relevante e deve ser acompanhada de perto. \u00c0 medida que o projeto avan\u00e7a, \u00e9 essencial que motoristas e cidad\u00e3os em geral estejam cientes de como essas mudan\u00e7as podem afetar n\u00e3o apenas o custo dos produtos, mas tamb\u00e9m a qualidade de vida e a mobilidade urbana, na medida em que cal\u00e7ados acess\u00edveis contribuem para o bem-estar das comunidades.<\/p>\n
Fonte: Motorista<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto na C\u00e2mara prop\u00f5e IBS\/CBS sobre cal\u00e7ados reduzido em 50% Um projeto de lei complementar (PLP 92 de 2026) foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados com o objetivo de incluir cal\u00e7ados como itens essenciais, estabelecendo um regime diferenciado de tributa\u00e7\u00e3o de IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). A …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9916,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-9915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\n