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Governo apresenta projeto na C\u00e2mara para reduzir impostos sobre combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n Recentemente, o governo federal apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026, que visa a redu\u00e7\u00e3o gradual de impostos federais sobre combust\u00edveis, como Cide, PIS e Cofins. A compensa\u00e7\u00e3o para a arrecada\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional vir\u00e1 de royalties e dividendos da Petrobras, bem como de impostos sobre o petr\u00f3leo bruto, que t\u00eam mostrado crescimento devido \u00e0 alta das cota\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que, com a proposta, o corte nos impostos ter\u00e1 "neutralidade fiscal". Isso significa que, embora haja uma diminui\u00e7\u00e3o na carga tribut\u00e1ria sobre combust\u00edveis como gasolina e diesel, a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensada por outras fontes, evitando impactos negativos no or\u00e7amento.<\/p>\n A possibilidade de cortes parciais e reavalia\u00e7\u00f5es a cada dois meses promete trazer uma din\u00e2mica ao mercado de combust\u00edveis, permitindo que os motoristas possam sentir os efeitos positivos. A diminui\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os pode melhorar a capacidade de locomo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, facilitando o transporte de mercadorias e pessoas, e impactando diretamente a mobilidade urbana.<\/p>\n Vale notar que, no caso do diesel, os impostos j\u00e1 foram removidos, e a proposta inclui ainda a possibilidade de extens\u00e3o dessa isen\u00e7\u00e3o e a inclus\u00e3o da gasolina e etanol. Com um impacto estimado de R$ 800 milh\u00f5es a cada dois meses, se aprovado, o projeto poder\u00e1 tornar a vida dos motoristas mais acess\u00edvel, al\u00e9m de aliviar os custos de transporte que, em \u00faltima an\u00e1lise, s\u00e3o repassados aos consumidores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a manuten\u00e7\u00e3o do imposto de exporta\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo em 12% implica que o governo pretende garantir uma fonte est\u00e1vel de receita, mesmo diante das oscila\u00e7\u00f5es do mercado. Essa estrat\u00e9gia n\u00e3o s\u00f3 oferece um respiro para os motoristas, mas tamb\u00e9m pode gerar um ciclo positivo para a economia, onde o aumento na mobilidade promove o com\u00e9rcio e a atividade econ\u00f4mica em geral.<\/p>\n Em suma, a proposta do governo pode ser um passo importante em dire\u00e7\u00e3o a um cen\u00e1rio de pre\u00e7os mais acess\u00edveis para os combust\u00edveis, beneficiando n\u00e3o apenas os motoristas, mas tamb\u00e9m tendo um impacto positivo na mobilidade e na economia do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo apresenta projeto na C\u00e2mara para reduzir impostos sobre combust\u00edveis Recentemente, o governo federal apresentou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114\/2026, que visa a redu\u00e7\u00e3o gradual de impostos federais sobre combust\u00edveis, como Cide, PIS e Cofins. A compensa\u00e7\u00e3o para a arrecada\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional vir\u00e1 de royalties e dividendos da …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8468,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-9081","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"yoast_head":"\n