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O Portal da Reforma Tribut\u00e1ria realizar\u00e1, no dia 16 de abril, um webinar exclusivo intitulado \u201cFim dos incentivos fiscais de ICMS\u201d. Nesta apresenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o discutidas as mudan\u00e7as propostas pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023, que prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de benef\u00edcios fiscais, como isen\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos presumidos, at\u00e9 2032, com in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o em 2029.<\/p>\n
Essa modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas visa interromper a \u201cguerra fiscal\u201d existente entre estados, mas tamb\u00e9m prop\u00f5e um novo modelo de desenvolvimento regional. Um dos elementos centrais dessa mudan\u00e7a ser\u00e1 um fundo federal destinado a compensar as perdas de receita geradas pela extin\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n
Para os motoristas, o fim dos incentivos fiscais pode ter impactos diretos e indiretos. A extin\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es sobre combust\u00edveis, por exemplo, pode resultar em aumento nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. Com a eleva\u00e7\u00e3o dos custos de opera\u00e7\u00e3o, motoristas de aplicativos e transporte de cargas podem ver sua margem de lucro diminu\u00edda. Essas mudan\u00e7as podem levar a um repasse de custos para os consumidores, o que afeta a din\u00e2mica de pre\u00e7os no transporte.<\/p>\n
Por outro lado, um sistema mais equitativo, sem as distor\u00e7\u00f5es da guerra fiscal, poderia resultar em um ambiente mais est\u00e1vel e previs\u00edvel. Isso pode aumentar a competitividade entre os servi\u00e7os de transporte e beneficiar a mobilidade como um todo. Com um novo modelo que prioriza a compensa\u00e7\u00e3o regional, \u00e9 poss\u00edvel que os investimentos em infraestrutura de transporte sejam mais equilibrados, levando a um aprimoramento geral na mobilidade e na seguran\u00e7a das vias.<\/p>\n
Em suma, enquanto a elimina\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais apresenta desafios imediatos para os motoristas, ela tamb\u00e9m abre espa\u00e7o para um modelo mais sustent\u00e1vel e equilibrado que pode, a longo prazo, favorecer uma mobilidade mais eficiente e acess\u00edvel.<\/p>\n
Fonte: Portal da Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Portal da Reforma Tribut\u00e1ria realizar\u00e1, no dia 16 de abril, um webinar exclusivo intitulado \u201cFim dos incentivos fiscais de ICMS\u201d. Nesta apresenta\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o discutidas as mudan\u00e7as propostas pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/2023, que prev\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o gradual de benef\u00edcios fiscais, como isen\u00e7\u00f5es e cr\u00e9ditos presumidos, at\u00e9 2032, com in\u00edcio da redu\u00e7\u00e3o em 2029. Essa …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":8607,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-8606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\n