{"id":8007,"date":"2026-03-24T19:09:50","date_gmt":"2026-03-24T22:09:50","guid":{"rendered":"https:\/\/motorista.com.br\/noticias\/2026\/03\/24\/governo-propoe-tarifa-minima-de-r-10-para-entregadores-e-teto-para-uber\/"},"modified":"2026-03-24T19:09:50","modified_gmt":"2026-03-24T22:09:50","slug":"governo-propoe-tarifa-minima-de-r-10-para-entregadores-e-teto-para-uber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/motorista.com.br\/noticias\/2026\/03\/24\/governo-propoe-tarifa-minima-de-r-10-para-entregadores-e-teto-para-uber\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e tarifa m\u00ednima de R$ 10 para entregadores e teto para Uber."},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, anunciou que o governo federal est\u00e1 considerando medidas para reequilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre plataformas e trabalhadores por aplicativo, como um limite na taxa retida pelas empresas e um aumento na remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para entregadores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As declara\u00e7\u00f5es foram proferidas em um v\u00eddeo divulgado pelo Canal Gov, em meio ao debate sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n<h2 id=\"h-limite-para-taxas-e-mais-protecao-ao-trabalhador\" class=\"wp-block-heading\">Limite para taxas e mais prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Boulos destacou que o modelo atual \u00e9 desigual, pois motoristas e entregadores arcam com todos os custos da atividade, enquanto as plataformas ret\u00eam uma parte significativa do valor das corridas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cO motorista de Uber, o carro \u00e9 dele, o risco \u00e9 dele, a gasolina \u00e9 dele\u2026 e a Uber chega a ficar com 40%, 50% de cada viagem. Est\u00e1 errado. Essa balan\u00e7a est\u00e1 desequilibrada\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Diante desse cen\u00e1rio, o governo busca estabelecer regras que tornem o modelo mais equilibrado.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cN\u00f3s queremos botar um limite nessa taxa de reten\u00e7\u00e3o [\u2026] transpar\u00eancia no algoritmo e garantir que esse motorista tamb\u00e9m tenha seguro-acidente, prote\u00e7\u00e3o social e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, a grande maioria dela pela plataforma\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 id=\"h-piso-minimo-para-entregadores\" class=\"wp-block-heading\">Piso m\u00ednimo para entregadores<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto central da proposta \u00e9 o aumento da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos entregadores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, o valor base \u00e9 de R$ 7,50 por entrega em trajetos de at\u00e9 4 km. A proposta \u00e9 elevar esse piso para R$ 10.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cHoje \u00e9 R$ 7,50, n\u00f3s estamos propondo aumentar para R$ 10. N\u00e3o \u00e9 imposto, n\u00e3o \u00e9 taxa. Mentira pura e simples\u201d, refor\u00e7ou Boulos, ao rebater cr\u00edticas e desinforma\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo ele, a mudan\u00e7a foi proposta pelos pr\u00f3prios trabalhadores, que realizaram paralisa\u00e7\u00f5es em mais de 100 cidades no ano passado para reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2 id=\"h-governo-nega-impacto-no-consumidor\" class=\"wp-block-heading\">Governo nega impacto no consumidor<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Boulos enfatizou que as medidas n\u00e3o representam a cria\u00e7\u00e3o de novos impostos nem devem ser repassadas diretamente ao consumidor.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cEssa \u00e9 a ideia. N\u00e3o tem nenhum imposto\u201d, afirmou.<\/p>\n<h2 id=\"h-o-que-esta-em-discussao\" class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 em discuss\u00e3o<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta faz parte do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos no Brasil, que est\u00e1 sendo debatido entre governo, plataformas e representantes da categoria.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os principais pontos em discuss\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por corrida ou entrega<\/li>\n<li>Limites para taxas das plataformas<\/li>\n<li>Direitos b\u00e1sicos, como seguro e previd\u00eancia<\/li>\n<li>Transpar\u00eancia nos algoritmos<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"h-contexto\" class=\"wp-block-heading\">Contexto<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tema ganhou for\u00e7a ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00f5es nacionais de motoristas e entregadores, que exigem melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, maior previsibilidade de ganhos e um equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o com as plataformas.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regulamenta\u00e7\u00e3o ainda passar\u00e1 por discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<h2 id=\"h-beneficios-para-a-mobilidade\" class=\"wp-block-heading\">Benef\u00edcios para a Mobilidade<\/h2>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As iniciativas do governo podem ter um impacto positivo na mobilidade urbana. Um aumento na remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para entregadores n\u00e3o apenas valoriza o trabalho desse segmento, mas tamb\u00e9m pode atrair mais profissionais para as ruas, aumentando a oferta de servi\u00e7os. Isso pode resultar em tempos de espera mais curtos e maior efici\u00eancia nas entregas, beneficiando diretamente os consumidores.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, a limita\u00e7\u00e3o das taxas retidas pelas plataformas pode permitir que motoristas e entregadores ganhem mais, incentivando uma maior participa\u00e7\u00e3o e estabilidade em um mercado que muitas vezes se caracteriza pela incerteza financeira. Dessa forma, motoristas se sentir\u00e3o mais motivados e, consequentemente, mais satisfeitos com suas fun\u00e7\u00f5es, o que tamb\u00e9m pode refletir em um servi\u00e7o de melhor qualidade.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m representa um passo importante na formaliza\u00e7\u00e3o do setor, o que pode levar \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mais postos de trabalho com garantias trabalhistas. Isso n\u00e3o apenas eleva a renda dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m contribui para uma maior seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito, uma vez que motoristas mais satisfeitos tendem a operar de forma mais respons\u00e1vel e eficiente.<\/p>\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara e justa, todos os envolvidos na cadeia de mobilidade \u2013 motoristas, empresas e consumidores \u2013 podem se beneficiar, promovendo um ambiente mais equilibrado e sustent\u00e1vel para a mobilidade urbana.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Guilherme Boulos, anunciou que o governo federal est\u00e1 considerando medidas para reequilibrar a rela\u00e7\u00e3o entre plataformas e trabalhadores por aplicativo, como um limite na taxa retida pelas empresas e um aumento na remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima para entregadores. 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