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Diante do crescimento recorde da movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria em 2025, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Portu\u00e1rios (ABTP) se posiciona a favor da vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 733\/2025, que visa modernizar o marco legal do setor portu\u00e1rio. Essa medida \u00e9 vista como crucial para garantir previsibilidade regulat\u00f3ria e seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de fomentar os investimentos essenciais para expandir a infraestrutura portu\u00e1ria nacional.<\/p>\n
Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP e presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Log\u00edstica (IBL), enfatiza que a atualiza\u00e7\u00e3o das normas \u00e9 fundamental para acompanhar o crescimento do setor produtivo. A ABTP tem sido uma aliada do IBL desde 2016, colaborando para o fortalecimento da log\u00edstica e da infraestrutura de transportes do pa\u00eds.<\/p>\n
O PL 733\/2025 prop\u00f5e, entre outros aspectos, a amplia\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) para concess\u00f5es, a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o contratual por at\u00e9 70 anos e a defini\u00e7\u00e3o de portos estrat\u00e9gicos pela Uni\u00e3o. A cria\u00e7\u00e3o de uma Janela \u00danica Aquavi\u00e1ria digital, que visa simplificar e acelerar os processos, \u00e9 uma das inova\u00e7\u00f5es destacadas pelo projeto.<\/p>\n
Atualmente, o projeto aguarda parecer na C\u00e2mara dos Deputados, o que pode impactar diretamente motoristas de cargas e a mobilidade em geral. A estabiliza\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio podem melhorar a efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, resultando em tempos de espera menores e maior previsibilidade nas rotas de transporte. Isso se traduz em um fluxo mais \u00e1gil de mercadorias, beneficiando n\u00e3o apenas os motoristas, mas toda a cadeia produtiva.<\/p>\n
Conforme dados da ANTAQ, de janeiro a novembro de 2025, os portos brasileiros movimentaram 1,27 bilh\u00e3o de toneladas, com um crescimento de 4,97% em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos projeta que o volume total chegue a mais de 1,34 bilh\u00e3o de toneladas, um novo recorde. Esse desempenho reflete os investimentos em infraestrutura, al\u00e9m de inova\u00e7\u00f5es operacionais, ressaltando a import\u00e2ncia de um ambiente regulat\u00f3rio favor\u00e1vel.<\/p>\n
Jesualdo Silva menciona que, para garantir a sustentabilidade desse desempenho, \u00e9 vital avan\u00e7ar em planejamento e organiza\u00e7\u00e3o institucional. O PL 733\/2025 \u00e9 um passo necess\u00e1rio para alinhar o crescimento \u00e0s complexidades das opera\u00e7\u00f5es atuais. A aprova\u00e7\u00e3o da proposta no primeiro semestre \u00e9 considerada decisiva para assegurar que a expans\u00e3o do setor portu\u00e1rio seja sustent\u00e1vel e adaptada \u00e0s futuras demandas da economia brasileira.<\/p>\n
A alta registrada em 2025 destaca a import\u00e2ncia de decis\u00f5es estruturais que promovam investimentos privados e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O fortalecimento da governan\u00e7a no setor portu\u00e1rio \u00e9 essencial para que esse ciclo de crescimento se consolide, beneficiando motoristas e consumidores ao reduzir custos e aumentar a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas.<\/p>\n
Fonte: IBL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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