O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou at\u00e9 31 de janeiro de 2026 o prazo para que as empresas deliberem sobre os lucros e dividendos apurados em 2025 de forma isenta. Inicialmente, essa delibera\u00e7\u00e3o deveria ocorrer at\u00e9 31 de dezembro deste ano, conforme estipulado por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
A decis\u00e3o, que ainda precisa ser confirmada pelo plen\u00e1rio do STF, atende a um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC). Essa medida visa evitar que empresas enfrentem dificuldades para cumprir as novas exig\u00eancias, principalmente considerando que muitas delas finalizam suas contas no ano seguinte \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos lucros.<\/p>\n
A partir de janeiro de 2026, os dividendos que hoje s\u00e3o isentos passar\u00e3o a ter uma al\u00edquota de 10% de Imposto de Renda quando o pagamento em um m\u00eas exceder R$ 50 mil por empresa. Essa nova norma tamb\u00e9m se aplica a investidores n\u00e3o residentes no pa\u00eds, o que pode impactar diretamente o fluxo de investimentos e a atratividade do mercado brasileiro.<\/p>\n
Esta prorroga\u00e7\u00e3o tem o potencial de criar um ambiente mais favor\u00e1vel para as empresas, permitindo maior flexibilidade e planejamento em suas opera\u00e7\u00f5es financeiras. Com mais tempo para decidir sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos lucros, as empresas poder\u00e3o se concentrar na efici\u00eancia de suas pr\u00e1ticas cont\u00e1beis, resultando em decis\u00f5es mais informadas e estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para aqueles que ganham at\u00e9 R$ 5 mil por m\u00eas pode trazer benef\u00edcios diretos para os motoristas e empreendedores, promovendo um aumento na renda dispon\u00edvel para os trabalhadores e contribuindo para uma mobilidade econ\u00f4mica mais robusta. A medida pode impactar positivamente o poder de compra e, consequentemente, estimular o consumo e a circula\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n
Por fim, a decis\u00e3o do ministro tamb\u00e9m ressalta a necessidade de um equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas e na responsabilidade fiscal, o que, por sua vez, traz estabilidade ao ambiente econ\u00f4mico, fundamental para o crescimento sustent\u00e1vel e a melhoria na mobilidade geral do pa\u00eds.<\/p>\n
Fonte: moneytimes<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou at\u00e9 31 de janeiro de 2026 o prazo para que as empresas deliberem sobre os lucros e dividendos apurados em 2025 de forma isenta. Inicialmente, essa delibera\u00e7\u00e3o deveria ocorrer at\u00e9 31 de dezembro deste ano, conforme estipulado por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[61],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-5411","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-mercado-financeiro"],"yoast_head":"\n