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O Instituto Brasil Log\u00edstica (IBL) divulgou uma Carta Aberta destacando a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e competitividade no leil\u00e3o do Tecon Santos 10. O documento refor\u00e7a o papel essencial do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPOR) e da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na regula\u00e7\u00e3o do setor portu\u00e1rio.<\/p>\n
O IBL afirma que, em um momento crucial para a infraestrutura nacional, essas institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o legitimadas para criar diretrizes e par\u00e2metros t\u00e9cnicos que estruturam o mercado. Essa abordagem preventiva garante efici\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica tanto para o Estado quanto para os investidores, refletindo diretamente na confian\u00e7a do setor. Para os motoristas e usu\u00e1rios do transporte rodovi\u00e1rio, essa seguran\u00e7a jur\u00eddica se traduz numa maior estabilidade nas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas, o que pode resultar em uma movimenta\u00e7\u00e3o mais fluida e eficiente nas estradas.<\/p>\n
Embora o IBL reconhe\u00e7a o papel do CADE, enfatiza que sua atua\u00e7\u00e3o \u00e9 reativa, focando em pr\u00e1ticas j\u00e1 realizadas, e n\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica portu\u00e1ria. Isso \u00e9 essencial, pois evita sobreposi\u00e7\u00f5es institucionais que podem prejudicar a clareza e efic\u00e1cia das regras do jogo, impactando diretamente a mobilidade e a efici\u00eancia do transporte de cargas.<\/p>\n
No contexto do Tecon Santos 10, visto como um projeto estrat\u00e9gico para a amplia\u00e7\u00e3o do maior porto da Am\u00e9rica Latina, a Carta sublinha que a condu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e regulat\u00f3ria deve ser exclusivamente responsabilidade do MPOR e da ANTAQ, independentemente do modelo adotado. A implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas claras neste \u00e2mbito contribuir\u00e1 para a melhoria gradual da log\u00edstica nacional, impactando positivamente os motoristas e a mobilidade geral no pa\u00eds.<\/p>\n
Ao concluir, o IBL reafirma o compromisso das entidades signat\u00e1rias com a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a estabilidade regulat\u00f3ria e o respeito \u00e0s prerrogativas legais das institui\u00e7\u00f5es que moldam o futuro do setor portu\u00e1rio brasileiro. Esta estabilidade n\u00e3o apenas beneficia o ambiente econ\u00f4mico, mas tamb\u00e9m assegura uma mobilidade mais eficiente e menos suscet\u00edvel a interrup\u00e7\u00f5es, essencial para o bem-estar dos motoristas e para a sociedade como um todo.<\/p>\n
Fonte: IBL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" IBL Divulga Carta Aberta em Defesa das Prerrogativas do MPOR e da ANTAQ no Leil\u00e3o do Tecon Santos 10 O Instituto Brasil Log\u00edstica (IBL) divulgou uma Carta Aberta destacando a import\u00e2ncia da seguran\u00e7a jur\u00eddica e competitividade no leil\u00e3o do Tecon Santos 10. O documento refor\u00e7a o papel essencial do Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos (MPOR) …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":5045,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-5044","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\n