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Na \u00faltima audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados em Fortaleza, Andr\u00e9 Porto, representante da Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), expressou preocupa\u00e7\u00f5es com um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o que impacta diretamente motoristas e entregadores de plataformas como Uber, 99 e iFood. A proposta, que estabelece um teto de 30% para taxas de intermedia\u00e7\u00e3o, acende um alerta sobre poss\u00edveis consequ\u00eancias negativas para a renda desses trabalhadores.<\/p>\n
Porto destacou que a altera\u00e7\u00e3o na classifica\u00e7\u00e3o das plataformas pode levar a um aumento significativo da carga tribut\u00e1ria. Com impostos incidindo sobre o total da corrida, em vez de apenas sobre a taxa de intermedia\u00e7\u00e3o, a soma dos tributos poderia reduzir a renda l\u00edquida dos motoristas, comprometendo sua capacidade de sustentar a fam\u00edlia e manter-se no mercado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a imposi\u00e7\u00e3o de um teto para taxas desconsidera a diversidade de modelos operacionais utilizados por esses servi\u00e7os. Limitar a flexibilidade nas taxas pode n\u00e3o apenas reduzir a efici\u00eancia das empresas, mas tamb\u00e9m prejudicar a oferta de servi\u00e7os aos usu\u00e1rios, impactando, assim, na mobilidade urbana.<\/p>\n
A pesquisa da Amobitec, em parceria com o Sebrae, revela que existem 2,2 milh\u00f5es de motoristas e entregadores ativos no Brasil, muitos dos quais utilizam os aplicativos como uma fonte secund\u00e1ria de renda, o que enfatiza a necessidade de um regulamento que proteja suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e renda sem impor ajustes que saiam do controle.<\/p>\n
Porto tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para a proposta de um sistema previdenci\u00e1rio que, se mal estruturado, pode ser mais oneroso para os motoristas do que as alternativas existentes, como o regime de microempreendedor individual (MEI). Uma estrutura de custos alta pode afastar novos trabalhadores do setor e desestimular aqueles que j\u00e1 atuam, prejudicando a mobilidade como um todo.<\/p>\n
Ao alertar sobre o custo excessivo da regula\u00e7\u00e3o, Porto destacou a import\u00e2ncia de um equil\u00edbrio que mantenha os direitos dos trabalhadores sem inviabilizar a opera\u00e7\u00e3o das plataformas, que desempenham papel crucial na mobilidade urbana. Em um cen\u00e1rio onde 2,2 milh\u00f5es de pessoas dependem desses servi\u00e7os, uma regulamenta\u00e7\u00e3o equilibrada \u00e9 vital – n\u00e3o apenas para a prote\u00e7\u00e3o dos motoristas, mas tamb\u00e9m para garantir uma mobilidade eficiente e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Amobitec reafirmou sua disposi\u00e7\u00e3o em dialogar com os legisladores, buscando uma regulamenta\u00e7\u00e3o que reconhe\u00e7a e valorize o trabalho, promovendo a autonomia e o bem-estar dos motoristas, enquanto preserva a viabilidade operacional das plataformas. A continuidade desses di\u00e1logos ser\u00e1 fundamental para moldar um futuro onde a seguran\u00e7a do trabalhador e a efici\u00eancia do sistema de mobilidade possam coexistir. <\/p>\n
Fonte: 55content<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Amobitec critica teto de 30% nas taxas e alerta que mudan\u00e7a tribut\u00e1ria pode reduzir renda de motoristas Na \u00faltima audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados em Fortaleza, Andr\u00e9 Porto, representante da Amobitec (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), expressou preocupa\u00e7\u00f5es com um projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o que impacta diretamente motoristas e entregadores de plataformas como Uber, 99 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4737,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[49,77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-4736","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aplicativos","category-motorista"],"yoast_head":"\n