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A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) anunciou a anula\u00e7\u00e3o de faturas que somam R$ 1,5 milh\u00e3o, referentes a cobran\u00e7as consideradas indevidas por sobre-estadia de cont\u00eaineres. Essa a\u00e7\u00e3o faz parte de um novo procedimento implementado pela ag\u00eancia, voltado para atender den\u00fancias de abusos nas taxas aplicadas por atrasos na devolu\u00e7\u00e3o ou retirada de cont\u00eaineres.<\/p>\n
A diretora da ANTAQ, Fl\u00e1via Takafashi, explicou que os valores cancelados est\u00e3o relacionados a acordos por fatura, abrangendo mais de um cont\u00eainer em v\u00e1rios casos. A nova normativa surgiu ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de um aumento expressivo nas reclama\u00e7\u00f5es relacionadas a essas cobran\u00e7as. Como parte do projeto-piloto da Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2028, ainda n\u00e3o existem dados sobre o impacto dessa mudan\u00e7a anteriormente \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do rito sum\u00e1rio.<\/p>\n
O diretor-geral Frederico Carvalho Dias informou que 90 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram agendadas e que, desde a implementa\u00e7\u00e3o do novo processo, 25 acordos foram estabelecidos. Para se ter uma perspectiva, em 2024, 41% das den\u00fancias recebidas pela ANTAQ estavam ligadas \u00e0 sobre-estadia de cont\u00eaineres, e esse n\u00famero subiu para 47% em 2025.<\/p>\n
Carvalho Dias tamb\u00e9m destacou que a cobran\u00e7a por sobre-estadia n\u00e3o \u00e9 inerentemente irregular, pois atua como um incentivo \u00e0 movimenta\u00e7\u00e3o log\u00edstica. O papel da ANTAQ \u00e9 controlar abusos e facilitar a concilia\u00e7\u00e3o de interesses, promovendo acordos para evitar san\u00e7\u00f5es. \u201cNosso objetivo \u00e9 resolver conflitos de forma consensual e \u00e1gil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante o julgamento que estabeleceu o novo rito em agosto, a ANTAQ definiu diretrizes regulat\u00f3rias para orientar a an\u00e1lise das den\u00fancias. A premissa \u00e9 que a cobran\u00e7a deve ocorrer apenas quando a decis\u00e3o de n\u00e3o devolver o cont\u00eainer dentro do prazo gratuito for tomada pelo pr\u00f3prio usu\u00e1rio.<\/p>\n
Esse novo rito sum\u00e1rio \u00e9 aplic\u00e1vel tanto a den\u00fancias quanto a medidas cautelares. A ANTAQ agora promove uma etapa preliminar de composi\u00e7\u00e3o entre as partes, convocando tanto o denunciante quanto o denunciado para discutir a legitimidade das cobran\u00e7as. Quando existem ind\u00edcios de que as cobran\u00e7as s\u00e3o indevidas, prop\u00f5e-se o cancelamento dos valores.<\/p>\n
Antes da implementa\u00e7\u00e3o deste modelo, as den\u00fancias eram resolvidas por meio de processos administrativos sancionadores, implicando uma burocracia maior. Agora, a agilidade e a simplifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o a t\u00f4nica, permitindo que motoristas e empresas do setor de transporte aquavi\u00e1rio se beneficiem de um sistema mais justo e transparente.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as t\u00eam um impacto direto na mobilidade e na log\u00edstica do pa\u00eds. Ao eliminar faturas abusivas, a ANTAQ n\u00e3o apenas alivia custos para os motoristas, mas tamb\u00e9m promove um ambiente mais eficiente, estimulando a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e reduzindo congestionamentos. O resultado final \u00e9 uma mobilidade mais fluida, beneficiando todos os envolvidos na cadeia de transporte.<\/p>\n
Fonte: IBL – Instituto Brasil Log\u00edstica.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (ANTAQ) anunciou a anula\u00e7\u00e3o de faturas que somam R$ 1,5 milh\u00e3o, referentes a cobran\u00e7as consideradas indevidas por sobre-estadia de cont\u00eaineres. Essa a\u00e7\u00e3o faz parte de um novo procedimento implementado pela ag\u00eancia, voltado para atender den\u00fancias de abusos nas taxas aplicadas por atrasos na devolu\u00e7\u00e3o ou retirada de cont\u00eaineres. A …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4619,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-4618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\n