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Se motoristas de app s\u00e3o aut\u00f4nomos, ent\u00e3o devem poder definir pre\u00e7os e ter seus pr\u00f3prios clientes, defende professora<\/strong><\/p>\n A professora Ana Carolina Reis Paes Leme, autora do livro De Vida e V\u00ednculos<\/em>, defendeu que motoristas de aplicativos devem ter total autonomia sobre a defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, escolha de clientela e crit\u00e9rios de pagamento em seu trabalho di\u00e1rio. <\/p>\n Ela elogiou a iniciativa do deputado Lu\u00eds Gast\u00e3o, que prop\u00f4s a regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, abordando pr\u00e1ticas consideradas abusivas, como suspens\u00f5es e bloqueios baseados na taxa de aceita\u00e7\u00e3o. Segundo Paes Leme, essas pr\u00e1ticas revelam uma rela\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o, que limita a liberdade do trabalhador.<\/p>\n Durante uma audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, a professora destacou que as realidades do trabalho por plataforma s\u00e3o diversas e que, embora os motoristas possam ser aut\u00f4nomos, eles frequentemente enfrentam limita\u00e7\u00f5es impostas pelas pr\u00f3prias plataformas. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atual, um motorista pode definir seus hor\u00e1rios, mas a forma como as plataformas operam muitas vezes compromete essa autonomia.<\/p>\n Para Paes Leme, \u00e9 essencial que o trabalhador tenha controle sobre seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio. O verdadeiro aut\u00f4nomo deve ser capaz de negociar pre\u00e7os e, igualmente importante, deve ter a sua pr\u00f3pria clientela. Muitas plataformas atualmente dificultam at\u00e9 mesmo a entrega de um cart\u00e3o de visitas ao passageiro, o que impede que os motoristas construam sua pr\u00f3pria base de clientes.<\/p>\n Ela sugeriu que o Congresso brasileiro se inspire em legisla\u00e7\u00f5es exitosas de outros pa\u00edses, como a do Uruguai, que equilibram direitos dos trabalhadores sem engessar as opera\u00e7\u00f5es do setor. A professora enfatizou que um marco regulat\u00f3rio eficaz deve considerar a pluralidade de servi\u00e7os de transporte, n\u00e3o se restringindo apenas a aplicativos conhecidos como Uber e 99.<\/p>\n Paes Leme tamb\u00e9m observou outras formas de trabalho que podem servir de modelo, como o trabalho avulso, onde os trabalhadores t\u00eam liberdade para escolher quando e como atuar, bem como o trabalho intermitente, que permite flexibilidade em rela\u00e7\u00e3o a hor\u00e1rios e cargas de trabalho. Nesse contexto, a regula\u00e7\u00e3o deve ser cuidadosa para oferecer prote\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e evitar pr\u00e1ticas prejudiciais, como a gamifica\u00e7\u00e3o, que pode levar o trabalhador a aceitar condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis.<\/p>\n No \u00e2mbito internacional, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) planeja propor uma conven\u00e7\u00e3o at\u00e9 2026, buscando estabelecer consensos sobre direitos e prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores de aplicativos. Um dos pontos cr\u00edticos \u00e9 a necessidade de revis\u00e3o humana nas decis\u00f5es de suspens\u00e3o ou exclus\u00e3o de motoristas, a fim de garantir justi\u00e7a e transpar\u00eancia.<\/p>\n A professora tamb\u00e9m defendeu o reconhecimento das lideran\u00e7as dos trabalhadores, como sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, para fortalecer as negocia\u00e7\u00f5es coletivas e assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Essa estrat\u00e9gia pode ser ben\u00e9fica n\u00e3o apenas para os motoristas de aplicativos, mas tamb\u00e9m para a mobilidade urbana em geral, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e sustent\u00e1vel. <\/p>\n Essa autonomia e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores s\u00e3o elementos cruciais para o desenvolvimento de um sistema de transporte mais eficiente e humanizado, refletindo diretamente na qualidade do servi\u00e7o prestado e na satisfa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. <\/p>\n Fonte: 55content<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se motoristas de app s\u00e3o aut\u00f4nomos, ent\u00e3o devem poder definir pre\u00e7os e ter seus pr\u00f3prios clientes, defende professora A professora Ana Carolina Reis Paes Leme, autora do livro De Vida e V\u00ednculos, defendeu que motoristas de aplicativos devem ter total autonomia sobre a defini\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, escolha de clientela e crit\u00e9rios de pagamento em seu …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4506,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[49,77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-4505","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-aplicativos","category-motorista"],"yoast_head":"\n