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Associa\u00e7\u00f5es de operadores portu\u00e1rios e federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores assinaram um Memorando de Entendimentos que estabelece pontos de consenso sobre quest\u00f5es trabalhistas previstas no Projeto de Lei 733\/25, atualmente em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Este documento, considerado in\u00e9dito no setor, foi elaborado ap\u00f3s uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es conduzidas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP).<\/p>\n
O acordo aborda temas fundamentais, como defini\u00e7\u00f5es do trabalho portu\u00e1rio, certifica\u00e7\u00e3o profissional, crit\u00e9rios de contrata\u00e7\u00e3o com v\u00ednculo empregat\u00edcio e regras de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. As entidades envolvidas se comprometeram a adotar essas diretrizes como uma posi\u00e7\u00e3o unificada nas tratativas com o Governo Federal e o Congresso.<\/p>\n
De acordo com Jesualdo Silva, diretor-presidente da ABTP, o memorando representa um avan\u00e7o significativo na atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o do setor. Ele ressalta que a medida busca proporcionar maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, beneficiando n\u00e3o apenas os trabalhadores, mas tamb\u00e9m os motoristas e a mobilidade geral no pa\u00eds. A melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e as defini\u00e7\u00f5es claras de direitos podem facilitar a log\u00edstica e a movimenta\u00e7\u00e3o de cargas, refletindo positivamente em toda a cadeia de transporte.<\/p>\n
A ABTP enfatizou que a constru\u00e7\u00e3o do acordo foi fundamentada em um debate t\u00e9cnico e na participa\u00e7\u00e3o de diversos atores do setor portu\u00e1rio. Esse modelo de di\u00e1logo \u00e9 considerado essencial para o desenvolvimento de uma legisla\u00e7\u00e3o simplificada, segura para investidores e favor\u00e1vel ao crescimento sustent\u00e1vel das atividades. Isso n\u00e3o apenas assegura melhores condi\u00e7\u00f5es para os trabalhadores, mas tamb\u00e9m impulsiona a efici\u00eancia dos servi\u00e7os portu\u00e1rios, impactando diretamente a log\u00edstica e a mobilidade nas cidades.<\/p>\n
O texto do memorando ser\u00e1 encaminhado \u00e0 comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, contribuindo para os cap\u00edtulos do PL 733\/25 que tratam das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. O projeto, apresentado pelo deputado Leur Lomanto J\u00fanior, prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o da Lei dos Portos e traz uma ampla gama de t\u00f3picos relacionados a log\u00edstica, regulamenta\u00e7\u00e3o, aspectos ambientais, patrimoniais e trabalhistas.<\/p>\n
A comiss\u00e3o, presidida pelo deputado Murilo Galdino, j\u00e1 anunciou uma visita t\u00e9cnica ao Porto de Santos entre os dias 30 de setembro e 1\u00ba de outubro, parte da agenda de debates sobre a proposta. Com essa iniciativa, espera-se criar um ambiente mais colaborativo que, a longo prazo, facilitar\u00e1 a mobilidade e a efici\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> Carta de Log\u00edstica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" ABTP e sindicatos firmam acordo sobre regras do trabalho portu\u00e1rio Associa\u00e7\u00f5es de operadores portu\u00e1rios e federa\u00e7\u00f5es de trabalhadores assinaram um Memorando de Entendimentos que estabelece pontos de consenso sobre quest\u00f5es trabalhistas previstas no Projeto de Lei 733\/25, atualmente em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados. Este documento, considerado in\u00e9dito no setor, foi elaborado ap\u00f3s uma s\u00e9rie …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":4272,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-4271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\n