A Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA) do Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (7), o Projeto de Lei 1.740\/2024, que estabelece normas espec\u00edficas para o transporte de cargas perigosas, fundamentais para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades rurais.<\/p>\n
Essa proposta atende \u00e0 realidade de muitas regi\u00f5es do Brasil, especialmente nas \u00e1reas mais remotas do Norte e Centro-Oeste, onde o acesso a transportadoras especializadas \u00e9 limitado. O transporte de \u00f3leo diesel, utilizado como combust\u00edvel para ve\u00edculos e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, \u00e9 crucial para a economia nacional, especialmente no que tange ao transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/p>\n
De autoria do senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto confere \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a responsabilidade de regulamentar o transporte pr\u00f3prio de produtos perigosos realizado por produtores rurais. Produtos como o \u00f3leo diesel, essencial para o abastecimento de tratores e outras m\u00e1quinas no campo, est\u00e3o inclu\u00eddos nas diretrizes.<\/p>\n
O relator da proposta, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), apresentou um parecer favor\u00e1vel, reconhecendo a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o clara. Sem diretrizes adequadas, pequenos produtores enfrentam o risco de legalidade ao transportarem pequenas quantidades de combust\u00edvel para uso pr\u00f3prio, o que pode result\u00e1-los em multas e apreens\u00f5es indesejadas.<\/p>\n
Durante a discuss\u00e3o, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) enfatizou a relev\u00e2ncia da proposta para o pequeno produtor: \u201cComo \u00e9 que um produtor rural n\u00e3o vai levar um tambor de \u00f3leo diesel para a sua fazenda? O pequeno produtor, que usa 200, 300 ou 500 litros, precisa de um mecanismo para transportar com seguran\u00e7a, e a ANTT deve regulamentar isso.\u201d<\/p>\n
A senadora Tereza Cristina (PP-MS) tamb\u00e9m se manifestou favoravelmente \u00e0 proposta, ressaltando que a medida corrige uma distor\u00e7\u00e3o que penaliza os pequenos produtores nas regi\u00f5es mais distantes. \u201c\u00c9 claro que \u00e9 uma carga perigosa, mas ele precisa de um tanque adequado, n\u00e3o de um caminh\u00e3o-tanque para transportar apenas 20 litros,\u201d afirmou.<\/p>\n
O presidente da CRA, senador Zequinha Marinho (PODEMOS-PA), refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do projeto, destacando que a proposta \u00e9 vital para atender \u00e0s necessidades di\u00e1rias de quem vive no campo.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o na CRA, o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura (CI), onde ser\u00e1 avaliado em car\u00e1ter terminativo, o que poder\u00e1 permitir que a mat\u00e9ria siga diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, sem necessidade de vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n
Essa regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental n\u00e3o apenas para a sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o rural, mas tamb\u00e9m para garantir a seguran\u00e7a no transporte de materiais perigosos, impactando positivamente a mobilidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico das \u00e1reas rurais. Ao facilitar o acesso a recursos essenciais, a norma pode levar a uma melhora na efici\u00eancia do setor agr\u00edcola e, consequentemente, na log\u00edstica do pa\u00eds como um todo.<\/p>\n
Fonte: Instituto Brasil Log\u00edstica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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