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Nasce a Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital (CSD)<\/strong><\/p>\n O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157\/2025, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital (CSD) \u2014 um novo tributo federal direcionado \u00e0s gigantes da tecnologia, como Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (ex-Twitter).<\/p>\n A principal inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 financiar infraestrutura digital, refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de dados e implementar um mecanismo de redistribui\u00e7\u00e3o de renda digital, conhecido como \u201cPIX das big techs\u201d.<\/p>\n A CSD incidir\u00e1 sobre:<\/p>\n A base de c\u00e1lculo considera a propor\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios ou impress\u00f5es no Brasil em compara\u00e7\u00e3o ao total global dessas opera\u00e7\u00f5es. A al\u00edquota ser\u00e1 de 7%, com apura\u00e7\u00e3o trimestral e pagamento at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas seguinte.<\/p>\n Est\u00e3o isentas da CSD:<\/p>\n Al\u00e9m disso, a base de c\u00e1lculo exclui tributos como CBS, IBS, PIS\/Pasep, Cofins e ISS.<\/p>\n A CSD ser\u00e1 devida por grupos econ\u00f4micos cuja receita bruta global ultrapasse R$ 500 milh\u00f5es no ano anterior. Essas empresas ter\u00e3o de apresentar relat\u00f3rios detalhados \u00e0 Receita Federal, sob pena de san\u00e7\u00f5es, e poder\u00e3o creditar o valor pago da CSD em servi\u00e7os consumidos, com validade de seis meses.<\/p>\n A arrecada\u00e7\u00e3o da CSD ter\u00e1 a seguinte distribui\u00e7\u00e3o:<\/p>\n A gest\u00e3o desses fundos ficar\u00e1 a cargo de um conselho multissetorial, que incluir\u00e1 representantes do governo, sociedade civil, academia e empresas de tecnologia.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da CSD pode ter repercuss\u00f5es significativas para os motoristas e a mobilidade geral. O financiamento direcionado \u00e0 infraestrutura digital e \u00e0 inclus\u00e3o tecnol\u00f3gica promete melhorar o acesso a informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os fundamentais, impactando diretamente na experi\u00eancia de mobilidade. <\/p>\n Al\u00e9m disso, a transfer\u00eancia de renda digital, parte do projeto, pode beneficiar motoristas que utilizam plataformas de mobilidade, proporcionando-lhes uma maior seguran\u00e7a financeira. Isso pode resultar em um aumento do consumo e, por consequ\u00eancia, em uma maior din\u00e2mica econ\u00f4mica nas cidades.<\/p>\n Boulos afirma que a proposta visa reduzir o poder das big techs, que manipulam comportamentos e polarizam debates sem contribuir proporcionalmente para o desenvolvimento nacional. O projeto \u00e9 inspirado em legisla\u00e7\u00f5es de pa\u00edses como Fran\u00e7a, Espanha e Portugal e busca, tamb\u00e9m, mitigar as tens\u00f5es diplom\u00e1ticas entre Brasil e Estados Unidos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do setor digital.<\/p>\n Caso aprovado, o novo tributo entrar\u00e1 em vigor 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, tornando-se o 14\u00ba imposto federal brasileiro. Essa nova proposta surge em um momento cr\u00edtico de reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio no Brasil, levantando quest\u00f5es sobre a necessidade de mais um tributo, mesmo que direcionado a um grupo restrito de empresas.<\/p>\n Portal da Reforma Tribut\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nasce a Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital (CSD) O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) apresentou o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 157\/2025, que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Social Digital (CSD) \u2014 um novo tributo federal direcionado \u00e0s gigantes da tecnologia, como Google, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) e X (ex-Twitter). A principal inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1954,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-1953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-legislacao"],"yoast_head":"\nComo funciona a CSD?<\/h3>\n
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Quem pagar\u00e1?<\/h3>\n
Destina\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
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Impactos para motoristas e mobilidade<\/h3>\n
Justificativa e contexto internacional<\/h3>\n
Implementa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n
Fonte<\/h3>\n