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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, esta semana, o projeto de lei que estabelece o Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o. Este programa visa ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas por meio da devolu\u00e7\u00e3o de tributos federais pagos na cadeia produtiva de bens industriais destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, ressaltou que esta iniciativa antecipa os efeitos da reforma tribut\u00e1ria, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o do custo das exporta\u00e7\u00f5es e aumentando a competitividade das empresas brasileiras no mercado internacional. Em 2024, esse segmento era composto por 11,5 mil empresas, que j\u00e1 representavam 40% do total de exportadores brasileiros, gerando vendas externas de aproximadamente US$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Recentemente, o Brasil alcan\u00e7ou um recorde de US$ 337 bilh\u00f5es em exporta\u00e7\u00f5es, com 28.847 empresas participando deste com\u00e9rcio. Apesar de as micro e pequenas empresas representarem quase 40% desse total, em valor, elas contribu\u00edram com somente 0,8%. O Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o \u00e9, portanto, um impulso essencial para que essas empresas possam aumentar sua presen\u00e7a no mercado externo.<\/p>\n
Um estudo do IPEA indica que, em 15 anos, a reforma tribut\u00e1ria pode aumentar o PIB brasileiro em 12%. O novo programa tamb\u00e9m oferece a todas as empresas, independentemente do tamanho, o benef\u00edcio do drawback de servi\u00e7os, que desonera a cadeia de produ\u00e7\u00e3o ao suspender tributos sobre servi\u00e7os diretamente ligados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A norma estabelece que, a partir de agosto, as empresas poder\u00e3o receber 3% de suas receitas com vendas externas, seja por meio de compensa\u00e7\u00e3o de tributos federais ou ressarcimento direto. Esta medida estar\u00e1 em vigor at\u00e9 2027, quando a nova Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os come\u00e7ar\u00e1 a vigorar, eliminando a cumulatividade que encarece as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Historicamente, as empresas optantes pelo Simples Nacional n\u00e3o podiam recuperar tributos pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, cerca de 50% das micro e pequenas empresas exportadoras ter\u00e3o esse direito, corrigindo uma distor\u00e7\u00e3o que impactava diretamente sua competitividade.<\/p>\n
Para o ministro da Economia, Fernando Haddad, o programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que o Brasil continue seu crescimento, contrariando expectativas de institui\u00e7\u00f5es internacionais. Ele enfatizou a import\u00e2ncia de trabalhar em conjunto para encontrar solu\u00e7\u00f5es que permitam ao pa\u00eds crescer a uma m\u00e9dia de 3% ao ano.<\/p>\n
O contexto da implementa\u00e7\u00e3o deste programa \u00e9 ainda mais relevante quando consideramos o impacto nas condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e infraestrutura. Ao facilitar a exporta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma potencial redu\u00e7\u00e3o na burocracia e nos custos log\u00edsticos, beneficiando diretamente motoristas e empresas de transporte. A promo\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais favor\u00e1vel pode resultar em um aumento na demanda por servi\u00e7os de transporte, melhorando a efic\u00e1cia do setor.<\/p>\n
Esses avan\u00e7os n\u00e3o s\u00f3 potencializam as exporta\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m contribuem para um setor de transporte mais robusto, essencial para a integra\u00e7\u00e3o das pequenas empresas no com\u00e9rcio global e para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n
Para solicitar o benef\u00edcio, as micro e pequenas empresas exportadoras devem acessar o sistema da Receita Federal. <\/p>\n
Fonte: agenciabrasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o devolve impostos para pequenas empresas O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, esta semana, o projeto de lei que estabelece o Programa Acredita Exporta\u00e7\u00e3o. Este programa visa ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas por meio da devolu\u00e7\u00e3o de tributos federais pagos na cadeia produtiva de bens industriais destinados …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":1931,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"coauthors":[],"class_list":["post-1930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-motorista"],"yoast_head":"\n