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O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) divulgou novos conv\u00eanios que estabelecem valores revisados de ICMS sobre combust\u00edveis, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2027. As atualiza\u00e7\u00f5es, definidas nos Conv\u00eanios ICMS 127\/2026 e 128\/2026, mudam a forma de cobran\u00e7a do imposto, que passa a ser fixa por litro em vez de um percentual sobre o pre\u00e7o de venda.<\/p>\n
A gasolina, o etanol anidro, o diesel e o biodiesel ter\u00e3o seus valores de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do ICMS ajustados, assim como o GLP utilizado tanto em resid\u00eancias quanto na ind\u00fastria. Embora a metodologia de cobran\u00e7a permane\u00e7a inalterada, os novos valores servem como base para o c\u00e1lculo do imposto em cada estado, conforme formalizado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A estrutura atual de tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis no Brasil, institu\u00edda pela Lei Complementar n\u00ba 192\/2022, centraliza a cobran\u00e7a em uma \u00fanica etapa da cadeia produtiva. Essa abordagem tem o benef\u00edcio de reduzir a "guerra fiscal" entre estados, proporcionando uma al\u00edquota fixa que se aplica a todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
Essas altera\u00e7\u00f5es t\u00eam um impacto direto no pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, j\u00e1 que qualquer ajuste na base de c\u00e1lculo do ICMS monof\u00e1sico reflete imediatamente nos valores cobrados em bomba ou botij\u00e3o. Distribuidoras e postos est\u00e3o se preparando para adequar suas tabelas de pre\u00e7os antes da implementa\u00e7\u00e3o das novas taxas.<\/p>\n
Os motoristas sentir\u00e3o os efeitos desse reajuste na bomba, especialmente em um cen\u00e1rio onde qualquer aumento pode impactar o or\u00e7amento familiar e as decis\u00f5es de deslocamento. Al\u00e9m disso, a antecipa\u00e7\u00e3o do reajuste espec\u00edfico para o diesel, discutida pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, pode ter um efeito cascata sobre o transporte de cargas, o que, por sua vez, afeta os pre\u00e7os de uma gama de produtos dispon\u00edveis no mercado.<\/p>\n
Essas mudan\u00e7as tamb\u00e9m podem influenciar a mobilidade urbana. Com custos de transporte em alta, motoristas e empresas de transporte podem buscar alternativas, como o uso de ve\u00edculos mais eficientes ou o aumento do uso de transporte p\u00fablico, resultando em um tr\u00e2nsito menos congestionado e uma redu\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de poluentes.<\/p>\n
Os novos conv\u00eanios fazem parte de uma estrat\u00e9gia mais ampla para regular o setor de combust\u00edveis e garantir uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria est\u00e1vel, que pode beneficiar a economia no longo prazo, incentivando uma mobilidade mais sustent\u00e1vel e acess\u00edvel.<\/p>\n
Fonte: brasildotrecho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reajuste do ICMS sobre Combust\u00edveis Aprovado pelo Confaz para Fevereiro de 2027 O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) divulgou novos conv\u00eanios que estabelecem valores revisados de ICMS sobre combust\u00edveis, com vig\u00eancia a partir de 1\u00ba de fevereiro de 2027. As atualiza\u00e7\u00f5es, definidas nos Conv\u00eanios ICMS 127\/2026 e 128\/2026, mudam a forma de cobran\u00e7a do …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13527,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-16859","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-motorista"],"yoast_head":"\n