<\/p>\n
Medida alcan\u00e7a empresas com hist\u00f3rico reiterado de contrata\u00e7\u00e3o ou subcontrata\u00e7\u00e3o por valores inferiores aos estabelecidos em lei.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu in\u00edcio aos procedimentos para suspender cautelarmente empresas que desrespeitam repetidamente a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas. Essas empresas, ap\u00f3s an\u00e1lise individual, ser\u00e3o notificadas formalmente.<\/p>\n
As publica\u00e7\u00f5es das suspens\u00f5es do Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas (RNTRC) ocorrer\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e ter\u00e3o efeito em 72 horas. O per\u00edodo de suspens\u00e3o pode variar de cinco a 30 dias, dependendo da gravidade da infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa medida se aplica especialmente \u00e0s empresas que recebem mais de quatro autua\u00e7\u00f5es, em datas distintas, no prazo de seis meses. O objetivo \u00e9 evitar a continuidade da infra\u00e7\u00e3o, minimizar preju\u00edzos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e preservar a pol\u00edtica de piso m\u00ednimo do frete.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 responsabilidade da Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas e Passageiros (Sufis) e da Superintend\u00eancia de Servi\u00e7os de Transporte Rodovi\u00e1rio e Multimodal de Cargas (Suroc). O refor\u00e7o da fiscaliza\u00e7\u00e3o tem origem em medidas recentes que tornaram obrigat\u00f3rio o uso do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT) nas opera\u00e7\u00f5es de transporte rodovi\u00e1rio remunerado de cargas, garantindo maior rastreabilidade.<\/p>\n
A import\u00e2ncia dessas medidas vai al\u00e9m da formalidade legal; elas buscam garantir uma concorr\u00eancia leal no setor de transporte. Para os motoristas e transportadores, a implementa\u00e7\u00e3o de um piso m\u00ednimo de frete visa assegurar condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais justas e sustent\u00e1veis, prevenindo a precariza\u00e7\u00e3o do setor. Com o cumprimento das normas, espera-se que os transportadores tenham uma remunera\u00e7\u00e3o adequada, refletindo em melhor qualidade de vida e condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ao coibir pr\u00e1ticas abusivas de empresas que buscam reduzir custos \u00e0 custa dos profissionais do setor, essas medidas podem contribuir para uma mobilidade mais eficiente e equilibrada nas rodovias do pa\u00eds. A consci\u00eancia de que cada frete deve respeitar os m\u00ednimos estabelecidos deve resultar em investimentos mais consistentes na infraestrutura e na valoriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de transporte.<\/p>\n
Em \u00faltima an\u00e1lise, a a\u00e7\u00e3o da ANTT n\u00e3o apenas promove a equidade no setor de transportes, mas tamb\u00e9m impacta positivamente a mobilidade geral, ao garantir que as opera\u00e7\u00f5es de carga sejam realizadas de maneira sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel.<\/p>\n
Fonte: setcesp<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ANTT inicia procedimentos para suspens\u00e3o de empresas que descumprem o piso m\u00ednimo do frete Medida alcan\u00e7a empresas com hist\u00f3rico reiterado de contrata\u00e7\u00e3o ou subcontrata\u00e7\u00e3o por valores inferiores aos estabelecidos em lei. A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu in\u00edcio aos procedimentos para suspender cautelarmente empresas que desrespeitam repetidamente a Pol\u00edtica Nacional de Pisos M\u00ednimos …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14865,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-14864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\n