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Uma transportadora teve sua condena\u00e7\u00e3o mantida pela Justi\u00e7a de Minas Gerais ap\u00f3s um tr\u00e1gico acidente na BR-040 que deixou um motorista com sequelas neurol\u00f3gicas permanentes e resultou na morte de duas pessoas.<\/p>\n
A decis\u00e3o da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) estabelece o pagamento de R$ 50 mil por danos morais e outros R$ 50 mil por danos est\u00e9ticos, al\u00e9m da concess\u00e3o de uma pens\u00e3o mensal e o ressarcimento de despesas m\u00e9dicas. O acidente ocorreu em julho de 2017, no km 741,1 da BR-040, quando o motorista de um ve\u00edculo utilit\u00e1rio foi atingido frontalmente por um semirreboque de um caminh\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o processo, o caminh\u00e3o entrou na contram\u00e3o durante uma curva, resultando em uma colis\u00e3o de alta intensidade que causou o desprendimento do eixo traseiro do ve\u00edculo de carga. O motorista do utilit\u00e1rio sofreu politraumatismo grave, perdeu a capacidade para trabalhar e ficou com sequelas neurol\u00f3gicas permanentes. Infelizmente, duas passageiras do ve\u00edculo tamb\u00e9m perderam suas vidas.<\/p>\n
A transportadora tentou contestar a condena\u00e7\u00e3o, alegando que o motorista do utilit\u00e1rio havia invadido a pista contr\u00e1ria e citou um hist\u00f3rico de infra\u00e7\u00f5es da v\u00edtima como um fator de imprud\u00eancia. No entanto, o relator do recurso, desembargador L\u00facio Eduardo de Brito, n\u00e3o aceitou essa posi\u00e7\u00e3o, uma vez que o boletim de ocorr\u00eancia da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal confirmou que o caminh\u00e3o foi o respons\u00e1vel pela invas\u00e3o da faixa contr\u00e1ria.<\/p>\n
Outro aspecto discutido foi a quest\u00e3o da pens\u00e3o. A transportadora argumentou que o pagamento da pens\u00e3o mensal n\u00e3o deveria ocorrer visto que o motorista j\u00e1 recebia aposentadoria por invalidez do INSS. Por\u00e9m, a Justi\u00e7a decidiu que aposentadoria por invalidez e pens\u00e3o civil podem ser recebidas simultaneamente, pois t\u00eam origens diferentes. A pens\u00e3o foi fixada em 3,9 sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais, sendo devida desde a data do acidente at\u00e9 que o motorista complete 75 anos.<\/p>\n
Embora a seguradora da transportadora tenha conseguido reverter a obriga\u00e7\u00e3o de ressarcir danos est\u00e9ticos devido \u00e0 exclus\u00e3o dessa cobertura na ap\u00f3lice contratada, a responsabilidade da transportadora pelo acidente foi mantida. O processo tramita sob o n\u00famero 1.0000.25.481669-7\/001.<\/p>\n
Este caso ilustra como a responsabiliza\u00e7\u00e3o das transportadoras \u00e9 vital para a seguran\u00e7a nas estradas. A condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas garante compensa\u00e7\u00e3o ao motorista ferido, mas tamb\u00e9m alerta as empresas sobre a import\u00e2ncia de seguir normas de seguran\u00e7a, promovendo uma cultura de responsabilidade que pode diminuir a ocorr\u00eancia de acidentes.<\/p>\n
Ao assegurar que motoristas que sofrem les\u00f5es tenham suporte financeiro, a Justi\u00e7a oferece um recurso crucial para sua reabilita\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 nova realidade. Isso n\u00e3o apenas impacta na vida do indiv\u00edduo, mas tamb\u00e9m melhora a mobilidade geral ao reduzir a probabilidade de desastres futuros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, decis\u00f5es como essa promovem um ambiente de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigoroso sobre as opera\u00e7\u00f5es de transporte, incentivando condutores a manter pr\u00e1ticas seguras. A longo prazo, isso pode resultar em estradas mais seguras e em um tr\u00e2nsito mais fluido, beneficiando todos os usu\u00e1rios das vias.<\/p>\n
Fonte: brasildotrecho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Transportadora \u00e9 condenada a pagar R$ 100 mil e pens\u00e3o ap\u00f3s acidente na BR-040 Uma transportadora teve sua condena\u00e7\u00e3o mantida pela Justi\u00e7a de Minas Gerais ap\u00f3s um tr\u00e1gico acidente na BR-040 que deixou um motorista com sequelas neurol\u00f3gicas permanentes e resultou na morte de duas pessoas. A decis\u00e3o da 13\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14297,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-14296","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-motorista"],"yoast_head":"\n