<\/p>\n
O caminhoneiro deve ter aten\u00e7\u00e3o redobrada diante de uma proposta que pode parecer um simples "acerto por fora", mas que pode trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias. Frequentemente, o contratante registra um valor compat\u00edvel com o piso m\u00ednimo em documentos, efetua o pagamento e, em seguida, exige a devolu\u00e7\u00e3o de uma parte do valor por meio de Pix, transfer\u00eancia ou at\u00e9 mesmo em dinheiro.<\/p>\n
Esse tipo de manobra merece especial aten\u00e7\u00e3o, especialmente ap\u00f3s as mudan\u00e7as implementadas em 2026. Desde 24 de maio daquele ano, nas opera\u00e7\u00f5es de carga lota\u00e7\u00e3o que seguem o piso m\u00ednimo, o sistema n\u00e3o permite a gera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT) quando o valor declarado est\u00e1 abaixo do m\u00ednimo calculado. Essa altera\u00e7\u00e3o aumentou a rastreabilidade entre contratantes, transportadores e opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O que isso significa? Registrar um valor maior no sistema e, em seguida, exigir a devolu\u00e7\u00e3o de uma parte n\u00e3o transforma um frete inferior ao piso em uma opera\u00e7\u00e3o regular. A ANTT, durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, verifica o valor efetivamente pago ao transportador. Se, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, o caminhoneiro acabar recebendo menos do que deveria, a opera\u00e7\u00e3o pode ser classificada como pagamento abaixo do piso ou outra irregularidade.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.862\/2019 pro\u00edbe, entre outras pr\u00e1ticas, o desvio do pagamento e quaisquer formas de remunera\u00e7\u00e3o diferenciada que n\u00e3o estejam regulamentadas. O n\u00e3o cumprimento pode resultar em uma multa de R$ 10.500 para quem emitir um CIOT com dados divergentes da realidade com inten\u00e7\u00e3o de burla. Dependendo da gravidade da irregularidade no pagamento, as multas para o contratante podem chegar a 100% do valor do frete, conforme estipulado na norma.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o cerco se estreitou com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.485, em 5 de agosto de 2026, que aumentou as penalidades para quem contrata ou subcontrata transportes abaixo do piso m\u00ednimo. Em casos de reincid\u00eancia, a multa pode ultrapassar R$ 1 milh\u00e3o, podendo levar \u00e0 suspens\u00e3o ou ao cancelamento do RNTRC.<\/p>\n
Os caminhoneiros precisam ter muita cautela para n\u00e3o se envolver nesses esquemas fraudulentos. A pr\u00f3pria ANTT esclarece que o transportador n\u00e3o \u00e9 penalizado unicamente por aceitar um frete que est\u00e1 abaixo do piso. No entanto, a situa\u00e7\u00e3o se complica se houver envolvimento em pr\u00e1ticas irregulares ou fraudulentas relacionadas aos meios de pagamento. Nesse caso, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.862 prev\u00ea multa de R$ 1.100 ao contratado, com possibilidade de cancelamento do RNTRC em reincid\u00eancias.<\/p>\n
Portanto, se surgir a proposta de "eu deposito o valor cheio e voc\u00ea me devolve uma parte", o mais prudente \u00e9 recusar. Evite entregar dinheiro em esp\u00e9cie, n\u00e3o fa\u00e7a transfer\u00eancias de retorno e evite assinar recibos que indiquem valores diferentes do que realmente ficou com voc\u00ea. \u00c9 fundamental guardar toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o: conversas, \u00e1udios, contratos, CIOT, comprovantes banc\u00e1rios, entre outros.<\/p>\n
Caso a empresa persista nessa pr\u00e1tica, o caminhoneiro pode registrar uma den\u00fancia na Ouvidoria da ANTT. A Ag\u00eancia disponibiliza atendimento pelo telefone 166 e tamb\u00e9m aceita manifesta\u00e7\u00f5es pela plataforma Fala.BR, onde \u00e9 poss\u00edvel anexar documentos ao protocolo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o n\u00famero registrado no CIOT n\u00e3o deve ser apenas uma fachada. Se o documento comprova um valor, mas o caminhoneiro \u00e9 obrigado a devolver parte, \u00e9 o valor que efetivamente ficou com ele que pode colocar a opera\u00e7\u00e3o sob a fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa das autoridades.<\/p>\n
Fonte: brasildotrecho<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Recebe o frete e devolve uma parte? Caminhoneiro pode entrar numa fria O caminhoneiro deve ter aten\u00e7\u00e3o redobrada diante de uma proposta que pode parecer um simples "acerto por fora", mas que pode trazer s\u00e9rias consequ\u00eancias. Frequentemente, o contratante registra um valor compat\u00edvel com o piso m\u00ednimo em documentos, efetua o pagamento e, em seguida, …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13825,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-13831","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-motorista"],"yoast_head":"\n