Caminhoneiros devem estar atentos a uma pr\u00e1tica arriscada que pode parecer uma simples negocia\u00e7\u00e3o, mas que pode levar a s\u00e9rios problemas: quando o contratante registra um valor que atende ao piso m\u00ednimo nos documentos da opera\u00e7\u00e3o, efetua o pagamento e, em seguida, exige uma devolu\u00e7\u00e3o parcial do valor por Pix, transfer\u00eancia ou dinheiro em esp\u00e9cie.<\/p>\n
Essa manobra ganhou relev\u00e2ncia ap\u00f3s as mudan\u00e7as implementadas em 2026. A partir de 24 de maio, nas opera\u00e7\u00f5es de carga lota\u00e7\u00e3o vinculadas ao piso m\u00ednimo, o sistema deixou de permitir a gera\u00e7\u00e3o do CIOT se o valor declarado estiver abaixo do m\u00ednimo estipulado. Essa mudan\u00e7a aumentou a rastreabilidade entre a contrata\u00e7\u00e3o, o transportador e a opera\u00e7\u00e3o, trazendo uma camada adicional de prote\u00e7\u00e3o ao caminhoneiro.<\/p>\n
O que isso implica na pr\u00e1tica? Declarar um valor maior e exigir o retorno de parte dele n\u00e3o transforma uma opera\u00e7\u00e3o irregular em uma v\u00e1lida. A ANTT est\u00e1 atenta e verifica o valor efetivamente pago ao transportador. Se, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o, o caminhoneiro ficar com um valor inferior ao estipulado, a opera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser interpretada como um pagamento abaixo do piso, resultando em penaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n\u00ba 5.862\/2019 j\u00e1 pro\u00edbe v\u00e1rias pr\u00e1ticas, incluindo desvios de pagamento e des\u00e1gios sobre o frete, e aplica multas que podem alcan\u00e7ar at\u00e9 R$ 10.500. As novas diretrizes estabelecidas pela Lei n\u00ba 15.485, sancionada em 5 de agosto de 2026, agravam essas penalidades, com multas podendo chegar a R$ 1 milh\u00e3o para reincid\u00eancias e a possibilidade de suspens\u00e3o ou cancelamento do RNTRC.<\/p>\n
\u00c9 fundamental que o caminhoneiro evite se envolver em esquemas fraudulentos, pois, embora n\u00e3o haja penaliza\u00e7\u00e3o por aceitar um frete abaixo do piso, a situa\u00e7\u00e3o muda se houver participa\u00e7\u00e3o em transa\u00e7\u00f5es irregulares. Nesses casos, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.862 prev\u00ea multas ao transportador e, para reincidentes, at\u00e9 o cancelamento do RNTRC.<\/p>\n
Portanto, propostas como \u201ceu deposito o valor cheio e voc\u00ea me devolve uma parte\u201d devem ser cuidadosamente avaliadas. \u00c9 recomend\u00e1vel n\u00e3o aceitar tais ofertas, evitar devolu\u00e7\u00f5es em dinheiro e manter registros de todas as transa\u00e7\u00f5es, como conversas, contratos e comprovantes banc\u00e1rios.<\/p>\n
Se uma empresa insistir nesse esquema, o caminhoneiro pode registrar uma den\u00fancia na Ouvidoria da ANTT, que disponibiliza atendimento pelo telefone 166 e a plataforma Fala.BR, onde \u00e9 poss\u00edvel anexar documentos.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o valor registrado no CIOT deve corresponder ao montante realmente recebido pelo transportador. Qualquer discrep\u00e2ncia pode atrair a fiscaliza\u00e7\u00e3o e trazer problemas. Com a crescente rigidez nas regulamenta\u00e7\u00f5es, \u00e9 essencial que os motoristas permane\u00e7am vigilantes, n\u00e3o apenas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s propostas recebidas, mas tamb\u00e9m em como essas transa\u00e7\u00f5es podem impactar sua atividade e a mobilidade de forma geral, promovendo um ambiente mais seguro e sustent\u00e1vel para todos os envolvidos no transporte de cargas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Caminhoneiros devem estar atentos a uma pr\u00e1tica arriscada que pode parecer uma simples negocia\u00e7\u00e3o, mas que pode levar a s\u00e9rios problemas: quando o contratante registra um valor que atende ao piso m\u00ednimo nos documentos da opera\u00e7\u00e3o, efetua o pagamento e, em seguida, exige uma devolu\u00e7\u00e3o parcial do valor por Pix, transfer\u00eancia ou dinheiro em esp\u00e9cie. …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13825,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78,77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-13824","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreteiro","category-motorista"],"yoast_head":"\n