O IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis) enviou, na sexta-feira, um pedido ao ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, M\u00e1rcio Fernando Eiras Rosa, solicitando que n\u00e3o seja prorrogada a vig\u00eancia do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre petr\u00f3leo bruto, estabelecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Gecex 938\/2026. Na carta, a entidade apresentou diversos argumentos f\u00e1ticos, econ\u00f4micos e jur\u00eddicos para fundamentar sua solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em uma recente nota t\u00e9cnica, o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Regis Anderson Dudena, avaliou a manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 12% sobre o imposto de exporta\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo. Essa cobran\u00e7a foi inicialmente institu\u00edda pela Medida Provis\u00f3ria 1.340, em resposta a conflitos no Oriente M\u00e9dio, e tem dura\u00e7\u00e3o prevista de 60 dias, come\u00e7ando a contar a partir de 10 de julho.<\/p>\n
O secret\u00e1rio defendeu a continuidade do imposto at\u00e9 pelo menos o fim da vig\u00eancia da Resolu\u00e7\u00e3o Gecex 938, uma vez que existe a possibilidade de revis\u00e3o da al\u00edquota antes do t\u00e9rmino do prazo. <\/p>\n
Entre os pontos ressaltados pelo IBP, est\u00e1 a ineffectividade do imposto em redirecionar parte do petr\u00f3leo bruto para o mercado interno. O instituto enfatiza que a capacidade de refino do parque nacional n\u00e3o \u00e9 capaz de absorver o volume de petr\u00f3leo produzido no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, classifica a manuten\u00e7\u00e3o do imposto como “estruturalmente incapaz” de atingir seus objetivos declarados.<\/p>\n
A discuss\u00e3o em torno do imposto de exporta\u00e7\u00e3o reflete n\u00e3o apenas a din\u00e2mica econ\u00f4mica do setor de petr\u00f3leo, mas tamb\u00e9m o impacto na mobilidade geral. A medida, ao n\u00e3o estimular o uso do petr\u00f3leo bruto no mercado dom\u00e9stico, pode influenciar o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e, consequentemente, a tarifa de transporte, afetando diretamente motoristas e a popula\u00e7\u00e3o em geral. A longevidade dessa tributa\u00e7\u00e3o pode limitar investimentos e inova\u00e7\u00e3o no setor, refletindo na qualidade dos servi\u00e7os de mobilidade urbana e no custo de vida das pessoas.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o IBP pleiteia que a vig\u00eancia do imposto n\u00e3o seja prorrogada, argumentando que isso poderia proporcionar um ambiente mais favor\u00e1vel para a expans\u00e3o do setor, o que poderia beneficiar, a longo prazo, tanto os motoristas quanto o mercado de mobilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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