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Entidades do G7 Paran\u00e1 est\u00e3o se mobilizando para defender a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 523\/2026, que visa excluir a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e o Imposto Seletivo da base de c\u00e1lculo do ICMS. Este movimento surge em resposta \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o sobre a incid\u00eancia de impostos sobre impostos, que pode aumentar artificialmente os custos, criar inseguran\u00e7a jur\u00eddica e fomentar disputas judiciais.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio j\u00e1 est\u00e1 em andamento, com a exig\u00eancia para que empresas do regime regular incluam informa\u00e7\u00f5es sobre o IBS e a CBS em seus documentos fiscais eletr\u00f4nicos a partir de 3 de agosto de 2026. A partir de 2027, a cobran\u00e7a efetiva ter\u00e1 in\u00edcio, enquanto a substitui\u00e7\u00e3o gradual do ICMS e ISS pelo IBS deve ocorrer de 2029 a 2032, com pleno funcionamento em 2033.<\/p>\n
Marcelo Aguiar, diretor regional do SETCEPAR, expressou a preocupa\u00e7\u00e3o de que a inclus\u00e3o da CBS, do IBS e do Imposto Seletivo na base de c\u00e1lculo do ICMS pode resultar em um aumento consider\u00e1vel na carga tribut\u00e1ria para as transportadoras. Esse efeito, segundo ele, n\u00e3o afeta apenas as empresas de transporte, mas repercute em toda a cadeia produtiva. Com os custos de frete elevando-se, empresas que n\u00e3o conseguirem repassar esses custos poder\u00e3o experimentar margens reduzidas, menor capacidade de investimento e press\u00e3o sobre o fluxo de caixa, resultando em pre\u00e7os mais altos para os consumidores.<\/p>\n
Para mitigar essas consequ\u00eancias, o setor clama por regulamenta\u00e7\u00e3o que defina crit\u00e9rios claros para a forma\u00e7\u00e3o das bases de c\u00e1lculo e a conviv\u00eancia entre tributos antigos e novos. Aguiar enfatiza a import\u00e2ncia de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o simples e seguro, que permita \u00e0s transportadoras operar com previsibilidade, ajudando-as a planejar seus investimentos e a manter a competitividade.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a complexidade dessas mudan\u00e7as levou o SETCEPAR a oferecer cursos sobre a reforma tribut\u00e1ria, focando na prepara\u00e7\u00e3o das transportadoras para as novas regras. A capacita\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que as empresas revisem contratos, ajustem processos e estejam prontas para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es, minimizando riscos e custos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n
Em um cen\u00e1rio onde a mobilidade \u00e9 crucial para a economia, a estabilidade tribut\u00e1ria torna-se um fator determinante para garantir que os motoristas e as empresas de transporte mantenham um funcionamento eficiente. A busca por uma estrutura tribut\u00e1ria mais clara e justa pode, assim, impactar positivamente n\u00e3o s\u00f3 as operadoras de transporte, mas tamb\u00e9m toda a cadeia de suprimentos, beneficiando motoristas e consumidores na regi\u00e3o do Norte do Paran\u00e1.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cobran\u00e7a Duplicada de Tributos Pode Pressionar Fretes no Norte do Paran\u00e1 Entidades do G7 Paran\u00e1 est\u00e3o se mobilizando para defender a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 523\/2026, que visa excluir a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e o Imposto Seletivo da base de c\u00e1lculo do ICMS. Este …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13706,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78,77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-13705","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carreteiro","category-motorista"],"yoast_head":"\n