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Defendido por representantes do setor produtivo e por parlamentares, o Projeto de Lei 2373\/25 visa atualizar as regras das concess\u00f5es e das parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no Brasil. O objetivo \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduzir entraves burocr\u00e1ticos e criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para novos investimentos em infraestrutura. Essa iniciativa representa um passo crucial para a melhoria da mobilidade e da qualidade dos servi\u00e7os oferecidos aos motoristas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
O projeto j\u00e1 est\u00e1 na Mesa do Senado Federal, ap\u00f3s ser amplamente aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. As mudan\u00e7as propostas na Lei Geral de Concess\u00f5es (Lei n\u00ba 8.987\/1995) e na Lei das Parcerias P\u00fablico-Privadas (Lei n\u00ba 11.079\/2004) buscam alinhar o marco legal \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e tecnol\u00f3gicas que ocorreram nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas.<\/p>\n
O presidente da FRENLOGI, senador Wellington Fagundes, destaca os avan\u00e7os obtidos a partir da Lei de Concess\u00f5es ao longo de seus 30 anos de vig\u00eancia. Segundo ele, essa legisla\u00e7\u00e3o foi fundamental para ampliar os investimentos privados e melhorar a gest\u00e3o do setor de infraestrutura. Exemplo disso s\u00e3o os contratos firmados nas concess\u00f5es de rodovias, ferrovias, saneamento e aeroportos, que t\u00eam trazido benef\u00edcios diretos \u00e0 mobilidade urbana e rural, facilitando o transporte de cargas e passageiros.<\/p>\n
O relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim, ressaltou a necessidade de que a legisla\u00e7\u00e3o acompanhe a din\u00e2mica atual da economia. A proposta n\u00e3o \u00e9 apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o, mas sim uma mudan\u00e7a de paradigma. Um \u201ccontrato vivo\u201d, que se adapta \u00e0s necessidades reais da popula\u00e7\u00e3o e incorpora inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas, \u00e9 essencial para destravar a burocracia que, muitas vezes, inibe investimentos necess\u00e1rios para o desenvolvimento da infraestrutura. Essa moderniza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que estados e munic\u00edpios possam realizar os investimentos demandados pela popula\u00e7\u00e3o em transportes e servi\u00e7os.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o CEO do MOVEINFRA, Ronei Glanzmann, destaca que a proposta visa atender \u00e0s novas necessidades do setor, que se tornaram mais complexas ao longo do tempo. Ao atualiz\u00e1-la, o Brasil n\u00e3o apenas melhora a competitividade, mas tamb\u00e9m garante um modelo que favorece a execu\u00e7\u00e3o de obras e o atendimento \u00e0s crescentes demandas da sociedade. Isso ressoa diretamente na qualidade das vias, no fluxo de transporte e na efici\u00eancia do setor, beneficiando motoristas e usu\u00e1rios em geral.<\/p>\n
O impacto positivo do PL 2373\/25 tamb\u00e9m se reflete na log\u00edstica e na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, como aponta Carley Welter, diretor da ANATC. Essa proposta pode acelerar a resolu\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias contratuais, que muitas vezes geram atrasos em projetos essenciais para a mobilidade. Para o presidente da ABTRA, Angelino Caputo, a atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal n\u00e3o \u00e9 apenas oportuna, mas necess\u00e1ria para estimular investimentos em infraestrutura, fundamentais para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Com o avan\u00e7o do projeto no Senado, a expectativa \u00e9 que as novas regras contribuam para um planejamento de infraestrutura a longo prazo, garantindo mais seguran\u00e7a e estabilidade no setor. Isso n\u00e3o s\u00f3 ir\u00e1 facilitar a realiza\u00e7\u00e3o de obras, mas tamb\u00e9m proporcionar\u00e1 um impacto positivo direto na vida dos motoristas e usu\u00e1rios, atrav\u00e9s da melhoria da qualidade das estradas, efici\u00eancia dos transportes e, consequentemente, na experi\u00eancia de mobilidade para todos.<\/p>\n
O projeto aguarda agora o despacho inicial da Presid\u00eancia do Senado Federal para sua tramita\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de um marco legal que realmente atenda \u00e0s necessidades contempor\u00e2neas da infraestrutura brasileira e que, em \u00faltima an\u00e1lise, se reverta em benef\u00edcios diretos para a mobilidade e para a economia como um todo.<\/p>\n
Fonte: IBL<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Setor Produtivo e Parlamentares Defendem Avan\u00e7o do PL 2373\/25 no Senado Defendido por representantes do setor produtivo e por parlamentares, o Projeto de Lei 2373\/25 visa atualizar as regras das concess\u00f5es e das parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) no Brasil. O objetivo \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, reduzir entraves burocr\u00e1ticos e criar condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para novos …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13608,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-13607","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\n