<\/p>\n
As companhias a\u00e9reas que operam voos dom\u00e9sticos no Brasil ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 1% a partir de 2027, utilizando combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF). Esta medida faz parte do Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (ProBioQAV), regulamentado pelo Decreto n\u00ba 13.094.<\/p>\n
Previsto na Lei do Combust\u00edvel do Futuro, o programa estabelece uma trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o progressiva das emiss\u00f5es, alcan\u00e7ando 10% at\u00e9 2037. A base de c\u00e1lculo considera as emiss\u00f5es das opera\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas de cada empresa a\u00e9rea, assumindo que todos os voos utilizem combust\u00edvel f\u00f3ssil.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC) ser\u00e1 respons\u00e1vel por regulamentar, verificar e fiscalizar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es. Atualmente, a norma complementar est\u00e1 em fase final de elabora\u00e7\u00e3o, definindo quais operadores se submeter\u00e3o \u00e0s regras, al\u00e9m dos procedimentos de monitoramento e verifica\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es.<\/p>\n
Um dos principais mecanismos do decreto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Certificado de Sustentabilidade do SAF (CS-SAF), que separar\u00e1 o atributo ambiental do combust\u00edvel de sua movimenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica. Esse sistema adota o modelo conhecido como book and claim<\/em>, permitindo que uma companhia contabilize o benef\u00edcio ambiental do SAF mesmo quando o combust\u00edvel n\u00e3o estiver fisicamente dispon\u00edvel no aeroporto de opera\u00e7\u00e3o. Esse mecanismo visa contornar um dos principais obst\u00e1culos \u00e0 expans\u00e3o do combust\u00edvel sustent\u00e1vel: a necessidade de distribui\u00e7\u00e3o f\u00edsica em uma vasta rede aeroportu\u00e1ria.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es deve considerar o ciclo de vida do combust\u00edvel, e n\u00e3o apenas o volume de SAF utilizado. A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) se encarregar\u00e1 de determinar as emiss\u00f5es equivalentes de cada rota tecnol\u00f3gica.<\/p>\n A primeira meta entra em vigor em 1\u00ba de janeiro de 2027, com a redu\u00e7\u00e3o inicial de 1%. O percentual aumentar\u00e1 para 2% em 2029 e continuar\u00e1 subindo em um ponto percentual ao ano at\u00e9 alcan\u00e7ar os 10% em 2037. O Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) ter\u00e1 a prerrogativa de alterar esses percentuais por motivos justificados de interesse p\u00fablico.<\/p>\n O Brasil j\u00e1 iniciou a produ\u00e7\u00e3o comercial de combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o. Entre as rotas vi\u00e1veis est\u00e3o processos que utilizam \u00f3leos, gorduras, etanol de cana-de-a\u00e7\u00facar ou milho, e combust\u00edveis sint\u00e9ticos.<\/p>\n Essa regulamenta\u00e7\u00e3o ocorre em um momento oportuno, quando a avia\u00e7\u00e3o brasileira se prepara tamb\u00e9m para a fase obrigat\u00f3ria do Corsia, mecanismo internacional que inclui o Brasil a partir de 2027. Essas iniciativas n\u00e3o apenas fortalecem a sustentabilidade do setor a\u00e9reo, mas tamb\u00e9m impactam positivamente os motoristas e a mobilidade geral. A transi\u00e7\u00e3o para combust\u00edveis mais limpos pode levar a uma atmosfera mais saud\u00e1vel, o que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, beneficia todos, incluindo aqueles que dependem de transporte terrestre.<\/p>\n Fonte: transportemoderno<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Companhias A\u00e9reas Ter\u00e3o Meta de Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es em 2027 As companhias a\u00e9reas que operam voos dom\u00e9sticos no Brasil ter\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa em 1% a partir de 2027, utilizando combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF). Esta medida faz parte do Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13491,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-13490","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\nMeta Chega a 10% em 2037<\/h4>\n