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O Brasil vive um momento singular para a infraestrutura. Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas da Lei Geral de Concess\u00f5es e duas d\u00e9cadas da Lei de Parcerias P\u00fablico-Privadas, o pa\u00eds consolidou um modelo que transformou setores estrat\u00e9gicos, ampliou a participa\u00e7\u00e3o privada nos investimentos e elevou o padr\u00e3o de qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Nesse contexto, a discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.373\/2025, que se encontra parado no Senado, representa uma nova etapa dessa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os n\u00fameros demonstram a efic\u00e1cia do modelo de concess\u00f5es no Brasil. Em 2025, o pa\u00eds registrou o maior volume de investimentos em infraestrutura da sua hist\u00f3ria: R$ 280 bilh\u00f5es, sendo aproximadamente 84% provenientes da iniciativa privada. O setor de transportes, por sua vez, respondeu por cerca de R$ 77 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Entretanto, ainda h\u00e1 desafios a serem enfrentados. Atualmente, o Brasil investe apenas um pouco mais de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em infraestrutura. Para atingir um padr\u00e3o Comparable ao dos pa\u00edses da OCDE, seria necess\u00e1rio elevar esse percentual para 4% a 5% do PIB, o que representa cerca de R$ 500 bilh\u00f5es por ano. Isso implica um d\u00e9ficit anual de aproximadamente R$ 200 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, a atualiza\u00e7\u00e3o do marco legal das concess\u00f5es se torna crucial. Mais do que substituir uma legisla\u00e7\u00e3o consolidada, a proposta busca adaptar as regras \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, tecnol\u00f3gicas e regulat\u00f3rias ocorridas nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O setor mudou, os contratos se tornaram mais sofisticados e novas necessidades surgiram; assim, a legisla\u00e7\u00e3o precisa acompanhar essa evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os principais avan\u00e7os, destaca-se o reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro cautelar, que permitir\u00e1 ajustes provis\u00f3rios nos contratos enquanto os impactos financeiros definitivos est\u00e3o em apura\u00e7\u00e3o. Essa medida \u00e9 especialmente importante durante a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, cujo impacto em contratos de longo prazo ainda n\u00e3o pode ser quantificado com precis\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto positivo \u00e9 a previs\u00e3o expressa para aportes p\u00fablicos em concess\u00f5es. Em projetos complexos, como os ferrovi\u00e1rios, essa divis\u00e3o de custos se torna indispens\u00e1vel. A possibilidade de compartilhar investimentos entre o poder p\u00fablico e as concession\u00e1rias aumenta a viabilidade econ\u00f4mica desses empreendimentos.<\/p>\n
A experi\u00eancia recente da concess\u00e3o da BR-381, em Minas Gerais, ilustra essa l\u00f3gica. Ap\u00f3s tentativas frustradas de leil\u00e3o, o projeto tornou-se vi\u00e1vel quando o governo assumiu a execu\u00e7\u00e3o do trecho mais complexo, permitindo que a iniciativa privada operasse a rodovia de forma economicamente sustent\u00e1vel.<\/p>\n
A moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o financeira das concess\u00f5es tamb\u00e9m \u00e9 um avan\u00e7o significativo, pois permitir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de contas vinculadas. Recursos provenientes de empreendimentos mais rent\u00e1veis poder\u00e3o apoiar projetos com menor retorno, criando maior equil\u00edbrio e ampliando as possibilidades de expans\u00e3o da infraestrutura nacional.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o atual permite que as receitas acess\u00f3rias das concession\u00e1rias de rodovias sejam utilizadas de forma mais eficiente. Atividades comerciais, que antes precisavam reverter integralmente em redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, agora poder\u00e3o ser compartilhadas conforme crit\u00e9rios contratuais. Isso abre espa\u00e7o para servi\u00e7os que melhoram a experi\u00eancia do usu\u00e1rio, como eletropostos para ve\u00edculos el\u00e9tricos, centros comerciais e \u00e1reas de descanso mais modernas.<\/p>\n
Outro aspecto inovador envolve o conceito de consensualismo, que substitui disputas prolongadas por negocia\u00e7\u00f5es entre o poder concedente e as concession\u00e1rias. Essa abordagem j\u00e1 permitiu a repactua\u00e7\u00e3o de importantes contratos de infraestrutura, destravando investimentos e atualizando concess\u00f5es diante de mudan\u00e7as nas condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas.<\/p>\n
Com contratos que duram 30 anos ou mais, \u00e9 natural que circunst\u00e2ncias imprevis\u00edveis alterem as condi\u00e7\u00f5es originais do projeto. Adaptar esses contratos, preservando o interesse p\u00fablico e garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos investidores, tornou-se um desafio crucial.<\/p>\n
Nesse contexto, as ag\u00eancias reguladoras, como ANTT, ANAC e ANTAQ, t\u00eam desempenhado um papel fundamental ao desenvolver um ambiente regulat\u00f3rio reconhecido pela sofistica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. A incorpora\u00e7\u00e3o de mecanismos consensuais ao novo marco legal representa um avan\u00e7o importante na evolu\u00e7\u00e3o institucional do pa\u00eds.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o do novo marco das concess\u00f5es n\u00e3o representa o abandono de um modelo bem-sucedido, mas sim uma atualiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ampliar os investimentos em infraestrutura, aumentar a competitividade e acelerar o desenvolvimento econ\u00f4mico. Assim, a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es se torna uma agenda estrat\u00e9gica para o futuro do Brasil.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o Projeto de Lei n\u00ba 2.373\/25, essencial para liberar o potencial de investimentos privados em projetos estruturantes, aguarda despacho da Mesa do Senado Federal.<\/p>\n
Fonte: IBL<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nova Lei de Concess\u00f5es: a oportunidade de levar a infraestrutura ao pr\u00f3ximo patamar O Brasil vive um momento singular para a infraestrutura. Ap\u00f3s tr\u00eas d\u00e9cadas da Lei Geral de Concess\u00f5es e duas d\u00e9cadas da Lei de Parcerias P\u00fablico-Privadas, o pa\u00eds consolidou um modelo que transformou setores estrat\u00e9gicos, ampliou a participa\u00e7\u00e3o privada nos investimentos e elevou …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":13200,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[62],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-13199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-logistica"],"yoast_head":"\n