<\/p>\n
Frete Abaixo do Piso Faz Multas da ANTT Dispararem para R$ 932 Milh\u00f5es<\/strong><\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um impressionante total de R$ 932,4 milh\u00f5es em multas relacionadas ao pagamento de fretes abaixo do piso m\u00ednimo. Somente entre janeiro e junho, foram emitidos 270,4 mil autos de infra\u00e7\u00e3o, demonstrando um crescimento significativo em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 221,9 milh\u00f5es registrados ao longo de 2025. Desde a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de frete m\u00ednimo em 2018, quando apenas 31 autua\u00e7\u00f5es somavam R$ 69,3 mil, a diferen\u00e7a revelada pelo controle digital das opera\u00e7\u00f5es de carga \u00e9 evidenciada.<\/p>\n O aumento das autua\u00e7\u00f5es \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, que permite o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es contidas no Manifesto Eletr\u00f4nico de Documentos Fiscais (MDF-e) com a tabela vigente. Esse sistema analisa uma s\u00e9rie de dados, como dist\u00e2ncia, tipo de carga, e quantidade de eixos, para identificar valores que estejam abaixo do m\u00ednimo estabelecido. Para caminhoneiros aut\u00f4nomos, o piso m\u00ednimo \u00e9 uma ferramenta essencial, protegendo-os de contratos que n\u00e3o cobrem os custos essenciais das suas opera\u00e7\u00f5es. \u00c9 importante notar que o c\u00e1lculo do frete varia conforme o ve\u00edculo, a carga, a dist\u00e2ncia e os custos de carga e descarga.<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2026, a ANTT atualizou os coeficientes, considerando o aumento do diesel S10, elevando o valor de refer\u00eancia para R$ 7,35 por litro. Esta legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea revis\u00f5es semestrais e atualiza\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias quando o pre\u00e7o do combust\u00edvel oscila em pelo menos 5%.<\/p>\n Recentemente, em 14 de julho, o Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria 1.343\/2026, que refor\u00e7a os mecanismos de controle do piso m\u00ednimo do frete. Esta medida torna obrigat\u00f3rio o registro das opera\u00e7\u00f5es por meio do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT). As penalidades previstas para a contrata\u00e7\u00e3o ou subcontrata\u00e7\u00e3o abaixo da tabela podem variar entre R$ 100 mil e R$ 1 milh\u00e3o em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m de poder levar \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do registro.<\/p>\n Os R$ 932,4 milh\u00f5es mencionados representam o montante apontado nos autos, e n\u00e3o necessariamente valores j\u00e1 recolhidos, uma vez que cada autua\u00e7\u00e3o resulta em um processo administrativo que permite \u00e0 empresa se defender. Ao final deste processo, a penalidade pode ser confirmada, alterada ou cancelada.<\/p>\n Os n\u00fameros alarmantes de autua\u00e7\u00f5es e multas destacam a necessidade de um controle mais r\u00edgido sobre as opera\u00e7\u00f5es de transporte, o que pode impactar diretamente a seguran\u00e7a financeira dos motoristas aut\u00f4nomos. O aumento na fiscaliza\u00e7\u00e3o e a aplica\u00e7\u00e3o de multas significativas visam garantir que os caminhoneiros recebam remunera\u00e7\u00f5es justas e que seus custos operacionais sejam cobertos. <\/p>\n Al\u00e9m disso, a persist\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o de fretes abaixo do piso pode comprometer a qualidade do servi\u00e7o de transporte e a efici\u00eancia log\u00edstica no Brasil. Quando os motoristas s\u00e3o for\u00e7ados a aceitar condi\u00e7\u00f5es de trabalho desfavor\u00e1veis, a entrega de cargas pode se tornar menos confi\u00e1vel, afetando toda a cadeia de suprimentos. Assim, a implementa\u00e7\u00e3o e o rigor da legisla\u00e7\u00e3o do frete m\u00ednimo n\u00e3o s\u00e3o apenas uma defesa para o motorista, mas uma medida que, em \u00faltima an\u00e1lise, busca promover uma mobilidade mais sustent\u00e1vel e eficiente em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Fonte: brasildotrecho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Frete Abaixo do Piso Faz Multas da ANTT Dispararem para R$ 932 Milh\u00f5es A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) concluiu o primeiro semestre de 2026 com um impressionante total de R$ 932,4 milh\u00f5es em multas relacionadas ao pagamento de fretes abaixo do piso m\u00ednimo. Somente entre janeiro e junho, foram emitidos 270,4 mil autos …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":12286,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[77],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-12285","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-motorista"],"yoast_head":"\nCruzamento de Dados Amplia o Controle<\/h3>\n
Regras Mais R\u00edgidas Avan\u00e7aram no Congresso<\/h3>\n
Impactos para Motoristas e Mobilidade Geral<\/h3>\n