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C\u00e2mara de Cascavel aprova projeto que garante contagem da licen\u00e7a-maternidade e paternidade no est\u00e1gio probat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n A C\u00e2mara Municipal de Cascavel aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00ba 60\/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.215\/1991 e garante que os per\u00edodos de licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a-paternidade e licen\u00e7a por ado\u00e7\u00e3o sejam reconhecidos como efetivo exerc\u00edcio durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio dos servidores p\u00fablicos municipais.<\/p>\n Com 20 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, a proposta corrige uma distor\u00e7\u00e3o que anteriormente suspendeu a contagem do est\u00e1gio probat\u00f3rio durante os afastamentos legais, prolongando o prazo necess\u00e1rio para a aquisi\u00e7\u00e3o de estabilidade funcional. O vereador Jo\u00e3o Diego enfatizou que essa mudan\u00e7a assegura que os servidores possam usufruir integralmente seus direitos de maternidade, paternidade e ado\u00e7\u00e3o sem que isso acarrete preju\u00edzos em suas carreiras.<\/p>\n Um exemplo claro destacado por Diego \u00e9 o de uma servidora que, ao ter um filho, precisava interromper a contagem dos tr\u00eas anos exigidos para a estabilidade, o que era uma cl\u00e1usula limitadora. Agora, com a nova reda\u00e7\u00e3o, esse per\u00edodo ser\u00e1 devidamente considerado, promovendo uma maior equidade entre os servidores. Essa altera\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0s decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, que reconhece a licen\u00e7a-maternidade como um tempo efetivo de trabalho.<\/p>\n O impacto mais amplo dessa mudan\u00e7a vai al\u00e9m do ambiente de trabalho. Ao permitir que os servidores tenham um melhor equil\u00edbrio entre a vida profissional e familiar, o projeto contribui para uma mobilidade social mais justa. Ao eliminar barreiras que possam desestimular a constru\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, a legisla\u00e7\u00e3o fortalece a seguran\u00e7a emocional e financeira dos servidores, resultando em um ambiente de trabalho mais motivado e produtivo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, essa proposta fortalece princ\u00edpios constitucionais como a igualdade de g\u00eanero e a dignidade da pessoa humana, promovendo um ambiente onde todos se sintam valorizados. Essa \u00e9 uma mudan\u00e7a significativa para o munic\u00edpio, que reconhece a import\u00e2ncia dos pap\u00e9is de cuidado na sociedade e a necessidade de apoiar os servidores em suas jornadas pessoais sem penaliz\u00e1-los profissionalmente. <\/p>\n O projeto recebeu apoio un\u00e2nime na C\u00e2mara, com vereadores como Dr. Lauri e Edson Souza destacando a justi\u00e7a que essa proposta representa. Souza ainda citou outras medidas que visam valorizar o servidor p\u00fablico e que demonstram um compromisso cont\u00ednuo com a valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da dignidade dos cidad\u00e3os.<\/p>\n Essas melhorias na legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas beneficiam os servidores, mas tamb\u00e9m a sociedade em geral. Ao promover um ambiente de trabalho mais equitativo e justo, a cidade de Cascavel d\u00e1 um importante passo rumo \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do papel dos pais e m\u00e3es, contribuindo para a forma\u00e7\u00e3o de uma comunidade mais forte e coesa.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto representa um avan\u00e7o na adequa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal aos padr\u00f5es mais contempor\u00e2neos de direitos e deveres, promovendo o equil\u00edbrio necess\u00e1rio entre a vida profissional e familiar. Com isso, Cascavel se destaca como um exemplo positivo para outras localidades em suas abordagens de pol\u00edtica de pessoal, especialmente em tempos em que a valoriza\u00e7\u00e3o do bem-estar familiar \u00e9 fundamental para o fortalecimento da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" C\u00e2mara de Cascavel aprova projeto que garante contagem da licen\u00e7a-maternidade e paternidade no est\u00e1gio probat\u00f3rio A C\u00e2mara Municipal de Cascavel aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00ba 60\/2026, que altera a Lei Municipal n\u00ba 2.215\/1991 e garante que os per\u00edodos de licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a-paternidade e licen\u00e7a por ado\u00e7\u00e3o sejam reconhecidos como efetivo exerc\u00edcio durante o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11602,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[45],"tags":[],"coauthors":[42],"class_list":["post-11601","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"yoast_head":"\n