Arquivo de Legislação

Novo presidente do Comitê Gestor do IBS será empossado em 7/4

Presidente do Comitê Gestor do IBS toma posse em 7 de abril Por Gabriel Benevides, de Brasília Flávio César de…

Prazo aumenta e estados decidirão na 2ª feira se dividem com Lula subsídio ao diesel importado O debate em torno…

Governo Zera Alíquota de Importação Sobre “Quase 1.000” Produtos Sem Produção Nacional O governo federal anunciou a redução das alíquotas…

Cibele Carvalho é a nova sócia-diretora de Contas Estratégicas da ROIT Cibele Carvalho assume a posição de sócia-diretora de Contas…

Restaurantes e o Novo Cardápio Tributário: Impactos na Mobilidade e nos Motoristas O novo modelo de reforma tributária, que sugere…

Foto: Niek Doup via Unsplash Por Gabriel Benevides, de Brasília O governo federal arrecadou R$ 2,54 bilhões com atividades de…

A Reforma Tributária e Seus Efeitos na Mobilidade e no Dia a Dia dos Motoristas A reforma tributária não se…

A retroatividade benigna a partir da LC 227/2026: Impactos na Mobilidade e no Dia a Dia dos Motoristas A Lei…

Especialista prevê manutenção de crédito tributário após redução do PIS/Cofins sobre o diesel Por Gabriel Benevides, de Brasília A recente…

Vilão ou Alerta? Uma Nova Perspectiva sobre a Lei Complementar 224 Nos últimos meses, a discussão em torno da Lei…