Legislação

Especialistas identificam falhas em documentos da Fazenda sobre aumento do IOF.

Fragilidades nos Documentos da Fazenda e Seus Impactos na Mobilidade Por Gabriel Benevides, de Brasília Especialistas em direito tributário levantam…

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Empresas de SaaS e serviços digitais podem enfrentar alta de 529% na tributação.

Empresas que Operam com SaaS e Serviços Digitais: Impactos da Nova Legislação Tributária Com a promulgação da Emenda Constitucional nº…

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EUA prevê isenção do ISS para exportação em plano anti-tarifas.

Plano contra tarifaço dos EUA inclui isenção do ISS para exportação Recentemente, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio…

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Receita foca automóveis de diretores em solução de consulta.

A Receita Federal anunciou uma solução de consulta impactante que pode afetar diretores de conselhos e suas responsabilidades fiscais. Uma…

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Excessos, mitos e aprendizados dos EUA e da OCDE.

Aqui está o artigo reescrito conforme suas orientações. Excessos, Mitos e Lições: Comparações entre Brasil, EUA e OCDE Por Paulo…

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MP 1303/25 pode impactar inclusão financeira e sustentabilidade das fintechs, dizem especialistas.

MP 1303/25 ameaça inclusão financeira e sustentabilidade das fintechs, alertam especialistas Durante o “Summit Reforma Tributária: Regulamentação, competitividade e o…

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Mercado Livre apresenta novo Gerente Sênior de Impostos

Mercado Livre tem nova Senior Tax Manager Isabela Reis assume o cargo de Senior Tax Manager no Mercado Livre, após…

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Efeitos da reforma tributária sobre organizações do terceiro setor

Os Impactos da Reforma Tributária nas Entidades do Terceiro Setor A Reforma Tributária, promovida pela Emenda Constitucional nº 132 de…

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Associação Mulheres no Tributário publica coletânea de artigos

A Associação Mulheres no Tributário lançou recentemente, em um evento realizado na Biblioteca do Senado Federal, uma coletânea de artigos…

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“MP das aplicações prejudica infraestrutura e concessões de rodovias, afirma associação”

MP das Aplicações é "Ruim" para Infraestrutura e Concessões de Rodovias, Afirma Associação A recente declaração de Marco Aurélio Barcelos,…

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