Arquivo de Legislação

CNPJ com serviços limitados de 23 a 27 de julho para nova implementação.

A Receita Federal anunciou que o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará por atualizações significativas entre os dias 23…

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 3…

Tax Professionals #6: Rafael Lima Por Enzo Bernardes Rafael Lima, tax manager do Sicredi, traçou um caminho único no mercado…

Receita Federal Terá Fiscalização Contínua e Automatizada de Benefícios Fiscais a Partir de Setembro; Saiba as Penalidades A Receita Federal…

Sefaz-SP Informa: Ajuste Sinief Não Exige Nova Nota Fiscal para Vendas Futuras com Pagamento Antecipado A Secretaria de Fazenda de…

Por Redação A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) anunciaram o adiamento da…

Fisco regulamenta provedor para simplificar emissão de NFe para MEIs e produtores rurais A Receita Federal, em parceria com o…

Evento Debaterá os Impactos da Reforma Tributária nos Fundos e Empreendimentos A Galapagos Capital realizará, na próxima terça-feira, o evento…

Congresso Avalia Vetos ao Projeto da Reforma Tributária: Impactos para Motoristas e Mobilidade Geral O Congresso Nacional está prestes a…

Fabiana Almeida Barbosa é a nova coordenadora fiscal na Rennova Fabiana Almeida Barbosa é a nova coordenadora fiscal da Rennova.…