Arquivo de Legislação

Imposto Seletivo: PL será enviado apenas em 2026 sem regulações.

Sem regulamentação fechada, PL do Imposto Seletivo será enviado só em 2026 Por Gabriel Benevides, de Brasília O governo anunciou…

Equipe Redaçãosetembro 27, 2025

Receita Federal vai exigir CPF de beneficiários finais em fundos exclusivos em até 30 dias O secretário da Receita Federal,…

Equipe Redaçãosetembro 26, 2025

Como vai ficar a tributação da cessão gratuita de bens imóveis após a reforma tributária A reforma tributária traz mudanças…

Equipe Redaçãosetembro 25, 2025

SAP Atualiza Notas Técnicas para Adequação à Reforma Tributária no Brasil A SAP anunciou recentes atualizações em seus sistemas com…

Equipe Redaçãosetembro 24, 2025

Com mais gastos e subsídios, Brasil terá uma das maiores cargas tributárias do mundo em 2050 O Brasil deve enfrentar…

Equipe Redaçãosetembro 24, 2025

Não podemos antecipar a implementação do IBS por causa da guerra fiscal, diz Eduardo Braga Por Douglas Rodrigues, de Brasília…

Equipe Redaçãosetembro 23, 2025

Presidente do Carf defende ajuste nas multas tributárias e elogia a nova câmara de integração do IBS O presidente do…

Equipe Redaçãosetembro 22, 2025

A reforma tributária chegou… na economia digital Quando falamos em economia digital, muitos se perguntam sobre sua verdadeira abrangência. Em…

Equipe Redaçãosetembro 21, 2025

Por que vale renegociar contratos agora É hora de agir: empresários devem se alinhar às mudanças trazidas pela recente Reforma…

Equipe Redaçãosetembro 21, 2025

Entenda a Nova Categoria Criada na Reforma Tributária Uma das inovações da recente reforma tributária, sancionada pelo presidente Lula em…