Arquivo de Legislação

IBS renova mandato de presidente e elege novos vices por 1 ano

Comitê Gestor do IBS mantém presidente no cargo por mais 1 ano e elege vices Por Gabriel Benevides, de Brasília…

Receita Federal Lança o Serviço Minhas Dívidas e Pendências A Receita Federal lançou, na segunda-feira, 9 de março de 2026,…

Uber tem novo Gerente de Tributação Por Enzo Bernardes Gustavo Bonini foi promovido a Gerente de Tributação na Uber, onde…

Transição tributária ameaça o cuidado social em SP Desde 2007, São Paulo implementou uma das mais eficientes políticas de cidadania…

Fome de reforma tributária? Vou explicar de um jeito simples A Reforma Tributária está sendo abordada como um tema técnico,…

Motor de Cálculo Externo ou J1BTAX? Os Dois São Necessários A reforma tributária está no centro da transformação dos ERPs…

Imagem gerada por inteligência artificial a pedido do Portal da Reforma Tributária Por Douglas Rodrigues e Gabriel Benevides, de Brasília…

Entenda Como Fica a Multa de 1% por Erro na Declaração de Importação A recente 2ª lei de regulamentação da…

Liminar de 2ª Instância Libera Empresas de Alta na Cobrança do Lucro Presumido: Implicações para Motoristas e Mobilidade Geral Uma…

Um Sistema Tributário Muito Simples Pode Não Ser Justo: Análise de Heron Charneski Por Enzo Bernardes Recentemente, Heron Charneski, fundador…