Governo propõe na Câmara a diminuição de impostos sobre combustíveis.
Governo apresenta projeto na Câmara para reduzir impostos sobre combustíveis
Recentemente, o governo federal apresentou à Câmara dos Deputados o PLP (Projeto de Lei Complementar) 114/2026, que visa a redução gradual de impostos federais sobre combustíveis, como Cide, PIS e Cofins. A compensação para a arrecadação do Tesouro Nacional virá de royalties e dividendos da Petrobras, bem como de impostos sobre o petróleo bruto, que têm mostrado crescimento devido à alta das cotações internacionais.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que, com a proposta, o corte nos impostos terá "neutralidade fiscal". Isso significa que, embora haja uma diminuição na carga tributária sobre combustíveis como gasolina e diesel, a arrecadação será compensada por outras fontes, evitando impactos negativos no orçamento.
A possibilidade de cortes parciais e reavaliações a cada dois meses promete trazer uma dinâmica ao mercado de combustíveis, permitindo que os motoristas possam sentir os efeitos positivos. A diminuição dos preços pode melhorar a capacidade de locomoção da população, facilitando o transporte de mercadorias e pessoas, e impactando diretamente a mobilidade urbana.
Vale notar que, no caso do diesel, os impostos já foram removidos, e a proposta inclui ainda a possibilidade de extensão dessa isenção e a inclusão da gasolina e etanol. Com um impacto estimado de R$ 800 milhões a cada dois meses, se aprovado, o projeto poderá tornar a vida dos motoristas mais acessível, além de aliviar os custos de transporte que, em última análise, são repassados aos consumidores.
Além disso, a manutenção do imposto de exportação de petróleo em 12% implica que o governo pretende garantir uma fonte estável de receita, mesmo diante das oscilações do mercado. Essa estratégia não só oferece um respiro para os motoristas, mas também pode gerar um ciclo positivo para a economia, onde o aumento na mobilidade promove o comércio e a atividade econômica em geral.
Em suma, a proposta do governo pode ser um passo importante em direção a um cenário de preços mais acessíveis para os combustíveis, beneficiando não apenas os motoristas, mas também tendo um impacto positivo na mobilidade e na economia do país.
