Deputado propõe PL para criar a estatal ‘Terrabras’ de terras raras.
Deputado Apresenta PL para Criação de Estatal das Terras Raras, a ‘Terrabras’
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 1.733/2026, que propõe a criação de uma estatal federal, a Terrabras (Terras Raras Brasileiras S.A.), com o objetivo de garantir a soberania nacional na exploração das reservas de terras raras no Brasil.
A discussão sobre a criação dessa estatal ganha relevância em um cenário onde o Brasil detém o segundo maior depósito mundial de terras raras. Contudo, atualmente, o país é pouco protagonista na cadeia de valor desses minerais, exportando a matéria-prima bruta e, consequentemente, perdendo a oportunidade de agregar valor a esses recursos.
Essa proposta pode ter um impacto significativo na mobilidade e na economia. A exploração e industrialização de terras raras podem impulsionar a produção de componentes essenciais para diversas tecnologias, como eletrônicos e veículos elétricos. Com a crescente demanda por soluções de mobilidade sustentável e a transição para energias renováveis, a valorização desses recursos pode posicionar o Brasil como um player estratégico no mercado global.
Além da proposta de Rollemberg, o deputado Pedro Uczai (PT-SC) também apresentou uma iniciativa semelhante, o PL 1754/2026, que sugere um modelo de exploração inspirado no regime de partilha utilizado para as reservas do pré-sal. Essa abordagem visa garantir que a União tenha uma parcela significativa dos lucros da exploração mineral, reforçando a soberania e a responsabilidade ambiental.
Tais iniciativas podem ter um efeito positivo na mobilidade geral do país, ao permitir investimentos em infraestrutura e tecnologias inovadoras. A criação de uma estatal voltada para a exploração de terras raras poderá estimular a geração de empregos e o desenvolvimento econômico em regiões que possuem essas reservas.
Além disso, a estratégia de proibir a exportação de minerais críticos para a indústria bélica reflete um compromisso com a ética e a sustentabilidade, aspectos cada vez mais valorizados na atualidade. Garantir que esses recursos sejam utilizados para beneficiar a sociedade brasileira é um passo fundamental para um futuro mais consciente e responsável.
A proposta da Terrabras pode, assim, se tornar um marco na estratégia de desenvolvimento do Brasil, promovendo não só a soberania nacional, mas também a inovação e a mobilidade sustentável, aspectos essenciais para o progresso econômico e social.
