Governo considera solicitar ao Congresso exceção na regra fiscal para data centers.
Governo avalia pedir ao Congresso exceção em regra fiscal para política de data centers
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está considerando solicitar ao Congresso Nacional uma exceção nas regras fiscais para reimplementar a política de atração de investimentos em data centers, conhecida como programa Redata. Essa iniciativa desponta como essencial para revitalizar um setor que enfrenta desafios após a perda de validade da medida no Congresso em fevereiro.
A importância dessa política vai além do incentivo financeiro. A criação de um ambiente favorável para data centers pode ter um impacto significativo na mobilidade geral do país. Com investimentos nesse setor, espera-se uma melhoria na infraestrutura digital, que é cada vez mais fundamental para a conectividade e a eficiência de serviços em diversas áreas, incluindo transporte e logística.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 impôs limitações à ampliação de benefícios tributários, tornando essa exceção necessária. O governo está em diálogo cuidadoso com o Legislativo para garantir que o projeto não seja uma porta de entrada para outras exceções que possam comprometer as contas públicas.
A necessidade de reativar o Redata é evidente: há uma série de investimentos em espera, prontos para serem realizados. O custo estimado da reedição do programa é de R$5 bilhões em 2026, montante já previsto no Orçamento deste ano, o que demonstra uma estratégia financeira cuidadosa.
Ao oferecer isenções de tributos como PIS/Cofins e IPI sobre equipamentos de tecnologia da informação, o programa não só estimula o crescimento dos data centers, mas também envolve contrapartidas que exigem investimento em pesquisa e desenvolvimento. Isso pode levar ao fortalecimento das cadeias produtivas no Brasil, promovendo uma economia mais robusta.
Em suma, a reestruturação da política de atração de investimentos em data centers possui múltiplos benefícios. Além de atrair capital que pode fortalecer a economia, a melhoria na infraestrutura digital potencializa a mobilidade urbana e a eficiência operacional de diversas indústrias. Este ciclo virtuoso é essencial para um desenvolvimento mais sustentável e uma mobilidade mais ágil para todos.
Fonte: Money Times
