CNI revela falhas no cálculo do frete em audiência na ANTT.
Em audiência pública na ANTT, a CNI aponta fragilidades na metodologia de cálculo do tabelamento do frete
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou propostas para aprimorar a metodologia do tabelamento do frete rodoviário em uma audiência pública recente na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Este debate se concentrou na revisão da Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as diretrizes e coeficientes da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Na audiência, a CNI destacou a necessidade de revisar os parâmetros utilizados na metodologia, baseando-se em um amplo levantamento junto à indústria. Desde a implementação dessa política em 2018, a CNI defende sua inconstitucionalidade e apresentou uma ação direta no Supremo Tribunal Federal para questionar essa prática.
Os impactos dessa questão são amplos. Como os custos de transporte influenciam todas as cadeias produtivas, a política pode elevar os preços finais ao consumidor. Portanto, é crucial que o tema receba a devida atenção, especialmente no contexto atual de recuperação econômica.
A complexidade de estabelecer uma metodologia que abranja as diversas especificidades do transporte rodoviário de cargas foi um ponto enfatizado pela analista de infraestrutura da CNI, Paula Bogossian. A variedade de operações e cargas requer tratamentos distintos, o que dificulta a criação de uma solução que atenda a todos.
Debate público na ANTT
O ciclo de revisão da ANTT visa atualizar a tabela do frete com base em dados do mercado, estudos técnicos e contribuições sociais. Paula Bogossian ressalta que um modelo que fixa um valor mínimo por quilômetro rodado, sem refletir a realidade do mercado, gera um aumento artificial nos preços, impactando diretamente os consumidores.
Além disso, a CNI pediu a suspensão temporária da fiscalização eletrônica dos valores de frete, argumentando que isso permitirá a melhoria da metodologia. A advogada da CNI, Christina Aires, mencionou que a suspensão é necessária não apenas para aguardar a decisão do STF, mas também para garantir que as particularidades de cada setor sejam consideradas adequadamente.
Próximos passos
A CNI planeja formalizar suas recomendações para o aprimoramento da metodologia do piso mínimo durante este ciclo de revisão da Resolução nº 5.867/2020. Ao discutir essas reconsiderações, é importante refletir sobre como melhorias na formulação do tabelamento podem beneficiar não apenas o setor de transporte, mas também os motoristas e a mobilidade geral. Um sistema mais justo pode resultar em preços mais equilibrados e acessíveis aos consumidores, além de garantir que os motoristas recebam uma remuneração adequada e compatível com as demandas do mercado.
Fonte: blogdocaminhoneiro
