Dragagem e praticagem geram discussão na comissão do marco portuário
Dragagem e Praticagem Movimentam Debate na Comissão do Novo Marco Portuário
A Comissão Especial responsável por analisar o PL 733/25, que atualiza o marco legal do Sistema Portuário Brasileiro, promoveu uma audiência pública focada nos temas "Dragagem e Praticagem" do setor portuário. Presentes estavam figuras importantes, como o presidente do Conselho Gestor do Instituto Brasil Logística, Jesualdo Silva, o diretor-presidente da Praticagem do Brasil, Bruno Fonseca, e outros especialistas do setor.
Jesualdo Silva destacou que a dragagem é crucial para a vitalidade dos portos, afirmando que pequenas variações no calado de navios de grande porte podem impactar substancialmente a carga transportada. Ele propôs ajustes no PL 733/25, sugerindo a reclassificação da dragagem de manutenção como desassoreamento para simplificar o licenciamento ambiental e a importância do monitoramento contínuo pela autoridades portuárias.
A dragagem eficaz não apenas apoia a eficiência operacional dos portos, mas também impacta diretamente a mobilidade dos transportes e a competitividade no setor, proporcionando prazos de entrega mais rápidos e custos reduzidos. Esses fatores são essenciais para motoristas e empresas que depende da agilidade nas operações marítimas para otimizar suas rotas de transporte terrestre.
Em relação à praticagem, Jesualdo enfatizou que o serviço é vital para a segurança da navegação, mas questionou a necessidade de sua inclusão no PL, considerando que já existem legislações específicas, como a Lei 14.813/2024, que aborda o assunto. Bruno Fonseca, por sua vez, apresentou uma visão histórica da prática de pilotagem, enfatizando que o Brasil é um modelo global na formação de práticos. Os 589 profissionais atualmente atuantes realizam cerca de 80 mil manobras anuais, garantindo não apenas a segurança, mas também a eficiência e sustentabilidade nas operações portuárias.
O relator do PL, deputado Arthur Oliveira Maia, comentou sobre avanços na agilização do desassoreamento, defendendo o planejamento centralizado no Ministério, enquanto a execução deve ser descentralizada. Essa abordagem pode aumentar a eficiência e reduzir custos, impactos que reverberam em toda a cadeia logística, beneficiando diretamente os motoristas envolvidos no transporte de mercadorias.
Bruno Fonseca também defendeu a robustez do modelo de praticagem, que é técnico e voltado à segurança, argumentando que mudanças para aumentar a competição poderiam criar mais riscos. O controle estatal é um ponto importante, o que garante que os práticos mantenham altos padrões de serviço, evitando possíveis falhas que poderiam prejudicar a eficiência do sistema como um todo.
Com a discussão sobre avanços tecnológicos, Fonseca observou que portos brasileiros estão se adaptando para receber navios de grande porte, influenciando positivamente o volume de cargas e gastos, o que, em última análise, reflete no preço final do frete. Assim, o debate em torno da dragagem e praticagem, longe de ser apenas sobre regulações, é uma questão que afeta profundamente a mobilidade e a economia do transporte no Brasil.
Em suma, a audiência destacou a necessidade de um marco regulatório que não apenas atualize as práticas, mas que também promova uma mobilidade eficiente e proteja a competitividade do setor. O sucesso dessas medidas pode significar um futuro mais próspero para os motoristas e para todo o sistema logístico brasileiro.
Fonte: Instituto Brasil Logística
